O objeto da licitação é a aquisição de pneus para viatura. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 15 dias após o envio da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A garantia da contratação não será exigida.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 90 dois mil, duzentos e vinte nove reais e noventa centavos.