Licitações de Musicalizacao

O prazo de execução deste contrato será de 10 dez meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado da fase de lances eou da negociação.

Os dispositivos relacionados às infrações e às sanções são aquelas previstas no art. 92 da lei n ****.

O valor global orçado pelo município: r ****, 00.

O prazo de início dos serviços será em até 05 cinco dias após emissão da ordem de serviços ao contratado.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo dia útil subsequente a execução dos serviços, após a apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O julgamento é por item conforme critérios de seleção.

Para habilitar-se ao credenciamento, o interessado deverá requerê-lo através do envio de documentação de habilitação exigida.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração do município de várzea e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O preço estimado da contratação é R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação conforme prevê a legislação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto desta prestação será de 05 cinco dias de execução.

Os pagamentos dos produtos contratados serão efetuados pelo município até 30 trinta dias após o faturamento e apresentação da justa nota fiscal de fornecimento e posterior ao recebimento.

O contratado deverá apresentar termo de garantia para os equipamentos ofertados, sendo que para os produtos a garantia não poderá ser inferior à de 01 um ano arcados pela contratada toda e qualquer manutenção da garantia.

A dispensa será julgada pelo menor preço.

Deverão os documentos ser apresentados em conformidade com a ordem indicada neste aviso, com vista a facilitar a análise, sendo que, caso seja necessário, poderão ser realizados consulta em sites para verificação da regularidade fiscal e veracidade das informações apresentadas.

O não cumprimento dos prazos aqui previstos acarretará a aplicação das penalidades cabíveis previstas na cláusula contratual e no presente instrumento e disposições da lei ****.

O valor total estimado para a execução dos serviços referente ao objeto é sigiloso.