O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital para a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão. O valor estimado é de R$ ****,04. A disputa ocorrerá na plataforma licitaamapama. com. br, com abertura das propostas em 14/04/2026. O edital detalha as obrigações da contratada, os critérios de habilitação e julgamento (menor preço por item), as penalidades e os prazos para recursos e impugnações. Não há exigência de vistoria técnica ou envio de amostras. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê a prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital por 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato. O plano de trabalho inicial deve ser apresentado em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal.
O edital informa que ão haverá prestação de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os itens 8. 23 a 8. 26 do edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que ão se exige a realização de vistoria prévia para execução dos serviços.
O edital indica que ão será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,04.