Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa e comunicação. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * interessadas devem estar previamente credenciadas no portal de compras do município. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega dos materiais solicitados é de no máximo 25 dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho, que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues na sede da prefeitura, na Av. Valentim Gomes, n 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, em dias úteis, no horário das 8h às 17h. o prazo de entrega dos materiais solicitados pelo município ao fornecedor beneficiário é de no máximo 25 vinte e cinco dias corridos.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/faturada discriminada, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� feito por interm�dio de dep�sito em conta banc�ria do fornecedor benefici�rio no prazo de 30 trinta dias corridos.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. para fins de habilita��o jur�dica, o pregoeiro verificar� a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas como objeto social no ato constitutivo das licitantes.
A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços ou retirar a nota de empenho sujeitará o fornecedor a multa de 20% sobre o valor total, além de outras sanções previstas em lei e no edital. a recusa injustificada da adjudicat�ria eou do fornecedor benefici�rio em assinar a ata de registro de pre�os ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 15. 1 e 21. 1 caracterizar� o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.
Propostas em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem levar à desclassificação. �o ser�o classificadas as propostas em desconformidade com este edital.
