Licitações de Remocoes Leiloes

O critério de julgamento é o maior desconto do item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será maior desconto do item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados em até 3 dias úteis após a sessão, conforme item 15. 1: os documentos de habilitação e a proposta cadastrados na plataforma eletrônica licitanet deverão ser encaminhados em original ao fundo municipal de assistência social dentro do prazo de 03 três dias úteis após a sessão.

Há previsão de exigência de amostras, conforme item ****: a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos. O prazo para apresentação é de 120 horas após a sessão, conforme item ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 9. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem: proposta com identificação da empresa (item ****), preço inexequível (item 12. 2), ausência de marca (item ****), não apresentação de amostras (item ****) e descumprimento de regras de lances (item ****).

A retirada dos bens deverá ocorrer no prazo de até 5 dias úteis contados da homologação ou da comunicação para retirada, conforme o edital: a retirada dos bens deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da homologação.

O pagamento deve ser efetuado em até 2 dias úteis após a declaração de vencedor, por guia de recolhimento, depósito identificado ou outro meio oficial. O edital afirma: o pagamento deverá ser efetuado pelo arrematante em até 02 dois dias úteis após a declaração de vencedor.

O critério de julgamento é o maior lance por lote, conforme o edital: o critério de julgamento será o maior lance por lote.

Não há fase de habilitação prévia, conforme o edital: o leilão não terá fase de habilitação prévia nem exigirá registro cadastral prévio.

O descumprimento pode gerar multa de até 20% sobre o valor do lance vencedor, conforme o edital: poderá ser aplicada multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do lance vencedor.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: a vistoria é facultada ao interessado. O período é de 20/10/2026 a 23/10/2026, mediante agendamento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não pagar, desistir injustificadamente, não retirar o lote no prazo, abandonar resíduos ou apresentar documento falso, conforme o edital: deixar de pagar o valor arrematado, desistir injustificadamente do lance, deixar de retirar o lote no prazo.

O valor mínimo global de referência é de R$ ****,09, conforme o edital: o valor mA­nimo global de referência. . . é de r ****, 09.

A retirada dos bens deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da homologação ou da comunicação para retirada, conforme item 14. 2 do edital.

O pagamento deverá ser efetuado pelo arrematante em até 02 dois dias úteis após a declaração de vencedor, mediante guia de recolhimento, depósito identificado ou outro meio oficial indicado pelo município, conforme item 13. 1.

O critério de julgamento será o maior lance por lote, observado o preço mínimo de alienação definido em avaliação prévia, conforme item 1. 3 do edital.

O leilão não terá fase de habilitação prévia nem exigirá registro cadastral prévio, sem prejuízo da identificação do arrematante e da verificação de impedimentos legais após a sessão, conforme item 10. 1.

Poderá ser aplicada multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do lance vencedor, conforme gravidade da conduta, sem prejuízo de perdas e danos, conforme item 17. 3.

Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, em dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, mediante prévio agendamento, conforme item 3. 1.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 16. 1.

A desistência injustificada, a ausência de pagamento ou a recusa de retirada sujeitará o arrematante às sanções previstas neste edital e na lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo de convocação do lance subsequente ou realização de novo leilão, conforme item 8. 5.

O valor mínimo global de referência, correspondente à soma dos três preços mínimos editalícios, é de R$ ****,09 trinta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos, conforme item 5. 2.

A remuneração dos serviços relativos ao leilão em si será efetuada com base na legislação vigente e será paga pelo arrematante no ato da arrematação. A remuneração por remoção e depósito varia de 1 a 6 salários mínimos, fixada pela Procuradoria Geral.