A licitação é para registro de preços de exames admissionais, periódicos e demissionais. A abertura das propostas é em 05/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é por meio da plataforma BLL. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável.
O prazo máximo para a realização dos exames e emissão do ASO será de até 48 quarenta e oito horas contadas a partir do agendamento feito e confirmado pela contratante.
O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária indicada pela contratada ou, se acordado, por boleto emitido em seu favor, em até 10 dez dias após a comprovação da execução dos exames admissionais e o atesto do responsável pelo recebimento, atendidas todas as exigências deste edital, seus anexos e a ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
Comete infração administrativa, nos termos da lei ****, o contratado que praticar um dos atos elencados no art. 155 da referida lei.
O custo estimado para cada tipo de exame é o seguinte: item 01único fornecimento de exames ocupacionais admissionais, periódicos, demissionais e avaliações complementares para os servidores da prefeitura municipal de rifaina.
