Licitações de Pedra Marroada

A empresa deverá realizar as entregas ou disponibilizar os materiais para retirada, conforme a quantidade solicitada pelo Município, no prazo máximo de 02 dois dias úteis, a contar do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-la na data e hora informadas no preâmbulo deste edital, em envelope lacrado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor da contratação é de R$ ****,80 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

O pregão eletrônico é do tipo menor preço.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 15 dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dever�o ser exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A aplicação das sanções previstas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, será feita conforme a lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Não há informação sobre visita técnica obrigatória ou facultativa no edital. null

Não haverá exigência de amostra. n�o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 15 dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dever�o ser exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A aplicação das sanções previstas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, será feita conforme a lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Não há informação sobre visita técnica obrigatória ou facultativa no edital. null

Não haverá exigência de amostra. n�o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.