O edital visa a aquisição de gás GLP, água mineral e afins para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data da sessão pública é 25/03/2026. O edital é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total da contratação é de R$ ****,26. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico da prefeitura. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. A participação no pregão se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente registro da proposta de preços e inserção dos respectivos documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados, data e horário limite estabelecido.
O edital prevê que o prazo de entrega ocorrerá imediatamente, a partir da emissão da ordem de fornecimento da secretaria requisitante.
O edital prevê que o pagamento será realizado até o 10 décimo dia do mês subseqüente ao do fornecimento e recebimento da nota fiscal atestada pelo responsável.
O edital prevê que a garantia consiste na prestação, pelao contratadao, de todas as obrigações previstas na lei n ****, de ****, código de defesa do consumidor, bem como suas alterações complementares eou legislações de igual matéria.
O edital prevê que para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço unitário.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demons trar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilita ção, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que os termos do previsto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei ****, comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total da contratação é de r ****, 26 cento e treze mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos.
