Licitações para Valores

A licitação visa a aquisição de uniformes escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova do Sul/RS. O edital especifica os itens, quantidades, valores unitários e totais, prazos de entrega (45 dias após a nota de empenho), local de entrega (Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação), condições de pagamento (10 dias após recebimento), e critérios de habilitação, recursos e sanções. O processo licitatório é por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. Há possibilidade de prorrogação de prazos com justificativa. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do bem, mediante vistoria e apresentação da nota fiscal.

Lote 16: BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E MELHORADOR DE FARINHA, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE CEVADA, DE SOJA E DE TRIGO, PODE CONTER AVEIA, AVELÃS, CENTEIO E LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 20G, PROTEÍNAS 3, 2G, GORDURAS TOTAIS 5, 4G, GORDURAS SATURADAS 2, 4G E SÓDIO 203MG. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ( DUPLA), VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 400 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 17: BISCOITO ROSCA DE COCO ( PACOTE 350G) COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E AROMATIZANTE, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 21G, PROTEÍNAS 1, 9G, GORDURAS TOTAIS 3, 9G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 350 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 18: BISCOITO ROSCA DE CHOCOLATE,( PACOTE DE 350 G) COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU EM PÓ, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, CORANTE CARAMELO, EMULSIFICANTE E AROMATIZANTE, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 22G, PROTEÍNAS 1, 7G, GORDURAS TOTAIS 3, 5G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 350 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 32: MACARRÃO COM OVOS PARAFUSO. EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 62: IOGURTE INTEGRAL MORANGO ( EMBALAGEM 170G). INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR LÍQUIDO, PREPARADO DE FRUTA ( ÁGUA, FRUTOSE, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO, ESPESSANTE GOMA XANTANA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO ), LEITE EM PÓ DESNATADO, AMIDO MODIFICADO, FRUTOSE, FERMENTO LÁCTEO E ESTABILIZANTE PECTINA; CONTENDO 170G , DE SABORES MORANGO. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL COMPLETO , SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) E/OU FEDERAL ( SIF).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).

Lote 1: PRESTACAO DE SERVICO - EXAMES LABORATORIAIS( VALOR RECURSO PROPRIO)
Lote 2: PRESTACAO DE SERVICO - EXAMES LABORATORIAIS( VALOR RECURSO SUS)

Recebimento de solicitações de credenciamento a partir de 29/04/2025, das 12h00 às 18h00, via protocolo na prefeitura. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): solicitação de credenciamento, declaração conjunta, declaração de aceite de preços, modelo de procuração (anexo vii). Critérios de participação: comprovação de atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, não participação de interessados inidôneos ou punidos pela administração pública. Prazo para esclarecimentos e impugnação: até 03 dias úteis antes da data da abertura do credenciamento. Valor total estimado anual para ambos os itens: R$ ****,00 (previsto para 5 anos). Prazo de início dos serviços: até 10 dias corridos após a assinatura do termo de credenciamento. Requisitos da contratação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Obrigações do credenciado: obedecer à legislação, manter condições de habilitação, indicar preposto, não transferir obrigações, acatar decisões da fiscalização, comunicar anormalidades, prestar informações, responsabilizar-se por vícios e danos, fornecer documentação, ressarcir prejuízos, arcar com custos, comunicar impossibilidade de cumprimento de prazos, abster-se de publicidade sem autorização, emitir nota fiscal, responsabilizar-se por danos ao patrimônio da prefeitura, prestar esclarecimentos e atender reclamações. Obrigações da credenciante: acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, informar normas e procedimentos, prestar informações, comunicar irregularidades, efetuar retenção de tributos, efetuar pagamentos, acompanhar prazos de execução, rescindir contrato em casos previstos em lei, proporcionar condições para o credenciado cumprir obrigações. Prazo de credenciamento: 12 meses, prorrogáveis. Anexos: termo de referência, minuta de contrato, solicitação de credenciamento, declaração conjunta, declaração de aceite de preços, tabela ppi, modelo de procuração.

O edital solicita uma declaração de empregado menor, modelo de carta proposta, identificação do licitante, dados do representante legal, condições gerais da proposta e proposta de preços. Há lotes e itens de produtos e serviços, mas o valor total estimado não foi encontrado.