O edital trata da contratação de empresa para fornecer sistema de ensino, materiais didáticos para educação infantil e fundamental, com foco em alfabetização e desenvolvimento socioemocional. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As propostas serão recebidas a partir da publicação do edital no diário oficial do município, com abertura em 10/02/2026. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos. O valor estimado total é de R$ ****,39. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155, da lei n ****, de 2021, pelas infrações descritas no edital.
O edital informa que a administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos materiais ofertados, mediante comunicação formal, por meio de ofício institucional ou outro meio oficial previsto no edital, devendo estas ser entregues no local, prazo e condições previamente indicados.
O fornecedor poderá formular consultas por email, ou por meio do endereço: www. ***. *. *
O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto deste pregão é r ****, 39 um milhão e cento e sessenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos, conforme disposto no termo de referência, anexo i deste edital.
