O edital trata do registro de preços para aquisição de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. A abertura das propostas será em 14/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados podem obter informações no site www. ***. *. * e na prefeitura municipal de érico cardoso. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. É necessário apresentar amostras dos produtos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis. Os bens deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em função da natureza do objeto.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote, atendendo aos requisitos técnicos descritos no termo de referência.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que as amostras poderão ser solicitadas em ofício institucional, e deverão ser entregues no local e prazo indicados. as amostras poderão ser solicitadas em ofício institucional, e deverão ser entregues no local e prazo indicados, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 33 cento e setenta e seis mil e seiscentos e três reais e trinta e três centavos. o custo estimado total da contratação é de r ****, 33 cento e setenta e seis mil e seiscentos e três reais e trinta e três centavos, conforme custos unitários apostos nas tabelas abaixo:
