O edital trata da contratação de empresa para fornecer fardamento personalizado e mochilas para estudantes da rede pública municipal de educação. A abertura das propostas é em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos bens/serviços deve ser feita em até 30 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia. Amostras podem ser solicitadas. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e as sanções por descumprimento. A entrega é parcelada e os materiais devem ser entregues no almoxarifado central do município.
O edital prevê que os bens/serviços deverão ser entregues/prestados em até 30 trinta dias corridos. Os bens/serviços deverão ser entregues/prestados em até 30 trinta dias corridos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em função da natureza do objeto.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote, atendendo aos requisitos técnicos descritos no termo de referência.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que as amostras poderão ser solicitadas em ofício institucional. as amostras poderão ser solicitadas em ofício institucional, e deverão ser entregues no local e prazo indicados, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio e por eventual atraso na entrega.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,99. o custo estimado total da contratação é de r ****, 99 trezentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos, conforme custos unitários apostos nas tabelas abaixo:
