Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas

Não haverá pagamento pelo tribunal. Conforme o edital: a contratação não implica em despesa para o tribunal de justiça do amazonas, visto que os ganhos econômicos da instituição financeira a ser contratada serão obtidos pela exploração movimentação e aplicação financeira dos recursos sob a sua guarda e administração no mercado financeiro.

Não será exigida prestação de garantia. O edital afirma: para a execução do futuro contrato, decorrente desta licitação, não será exigida prestação de garantia.

O critério é o maior fator de remuneração. Conforme o edital: será declarada vencedora a instituição financeira oficial que ofertar o maior fator de remuneração ao término da sessão pública.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica com comprovação de capacidade para gestão de contas de depósitos judiciais e autorização do Banco Central. O edital menciona: serão verificadas a habilitação jurídica, a qualificação econômicofinanceira, a regularidade fiscal federal, estadual, distrital e municipal e a regularidade perante a justiça do trabalho.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não é exigida vistoria técnica. O edital afirma: para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto.

Não é exigida a apresentação de amostras. O edital declara: para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e/ou manuais.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em ****, às 23h59 horário de brasília/df, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentos, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. O edital lista como infração: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.

O objeto deverá ser executado de acordo com as especificações e condições, e nos prazos definidos no termo de referência, no termo de contrato e na proposta de preço. o objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado após recebimento da nota fiscal, conferida e atestada pelo setor requisitante. o pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do tjam, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante.

Será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula décima quarta da minuta de contrato anexo V. para a execução do futuro contrato, decorrente desta licitação, será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula décima quarta da minuta de contrato anexo v.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modo de disputa aberto. o procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto e o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

Pelo descumprimento das obrigações, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente. Caso a empresa opte por não realizar, deverá apresentar declaração de que conhece as condições locais. a empresa poderá examinar as interferências existentes nos locais. . . por meio de visita aos locais e caso a empresa opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração própria.

Não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos ou manuais. para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e/ou manuais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 05/11/2026, às 23h59, horário de Brasília/DF. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 05/11/2026, às 23h59 horário de brasília/df.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não atender às condições de participação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa.

O objeto deve ser entregue em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. Conforme o texto: após a assinatura do contrato a empresa deverá fazer a entrega deste objeto em até 10 dez dias corridos.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: adoção de critérios de julgamento pelo menor preço global.

Não será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnico-operacional. Conforme o texto: não será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnico-operacional para fins de habilitação na presente contratação.

Não será necessário apresentar amostras. Conforme o texto: não será necessário a apresentação de amostras, catálogos, manuais, folders ou prospectos.

Risco de inabilitação das propostas por descumprimento dos requisitos de parceria oficial Canva. Conforme o texto: inabilitação das propostas por descumprimento dos requisitos de parceria oficial canva.

O valor estimado para 36 meses é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado da contratação para o período de 36 trinta e seis meses é de r$ ****,00.

O prazo de entrega não foi especificado no edital, apenas que o objeto deve ser executado conforme o termo de referência. o objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal, conferida e atestada. o pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do tjam, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante.

Não há previsão de garantia contratual no edital. não será necessária a formalização de contrato administrativo para a execução do objeto desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não é exigida vistoria técnica. para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto.

Não há exigência de amostras, mas é necessário apresentar catálogo ou manual dos itens. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogo ou manual dos itens.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 27/10/2026, às 23h59 horário de brasília/df, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não enviar documentos, não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.