Licitação para contratação de seguro total para 12 veículos oficiais do TJAM. A vistoria é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, que ocorrerá em 22/06/2026. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Não haverá exigência de amostras. O critério de julgamento é o de menor preço.
O pagamento será efetuado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJAM, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a prestação do serviço de maneira satisfatória. o pagamento ser� efetuado pela secretaria de or�amento e finan�as do tjam, de acordo com a legisla��o vigente, ap�s recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a presta��o do servi�o de maneira satisfat�ria.
Para a execução do futuro contrato, não será exigida prestação de garantia. para a execu��o do futuro contrato, decorrente desta licita��o, n�o ser� exigida presta��o de garantia
O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, outros sistemas públicos de consulta e documentação complementar, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e perante a justiça do trabalho. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas p�blicos de consulta, e documenta��o complementar disposta nas cl�usulas seguintes.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, mediante agendamento. para a execu��o do objeto, a vistoria � facultativa, as licitantes poder�o realizar vistoria t�cnica paraconhecimento de todas as informa�es necess�rias para realiza��o dos servi�os at� 03 tr�s dias�teis anteriores � data de abertura da sess�o
Não será exigida a apresentação de amostras. para esta licita��o n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, a encerrar ****, �s 15h hor�rio de bras�liadf, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
