O edital refere-se à aquisição de ração peletizada para animais de laboratório, dividida em dois itens: um para ampla concorrência e outro com cota reservada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, no sistema de compras do governo federal. A data da sessão pública é 29/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Os licitantes devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O contrato terá vigência até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Não há exigência de garantia contratual. O endereço de entrega é o prédio do biotério da UNCISAL.
O edital prevê entregas parceladas em prazos de 30, 60, 90 e 120 dias, conforme detalhado na tabela do termo de referência. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: parcela composição da parcela prazo de entrega 1 25 30 dias 2 25 60 dias 3 25 90 dias 4 25 120 dias.
O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que podem ser comprovados via SICAF ou documentos equivalentes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que ão há necessidade da exigência de amostra para a verificação da qualidade ou da conformidade com as especificações técnicas requisitadas.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
