Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços continuados de impressão e distribuição da Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, sob demanda, via Sistema de Registro de Preços (SRP). A contratação abrange as 26 Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, além das Secretarias Municipais de Saúde das capitais. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor total da contratação é sigiloso. A data da sessão pública é 13/07/2026 às 09:30h. Não há tratamento favorecido para ME/EPP. A proposta deve ter validade de 60 dias. A subcontratação parcial é permitida até 25% do valor do contrato para o serviço de distribuição, sendo vedada para o serviço de impressão. Exige-se garantia de contratação de 5% do valor total. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto se dará imediatamente após a assinatura do contrato. A contratada terá até 5 dias para apresentar provas de pré-impressão após o recebimento do arquivo digital, e até 10 dias após a aprovação das provas de pré-impressão para apresentar provas de máquina. a contratada terá o prazo de até 5 cinco dias a contar do recebimento do arquivo digital, para apresentar as três provas de pré-impressão boneca do material.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para efeito de contratação. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com defesa prévia. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A apresentação de amostra é exigida, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja aceita ou entregue fora das especificações. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis 8. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico 8. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
