Aquisição de bens comuns
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil, observação das fases distintas do processo licitatório, conforme item 02 da parte fixa do edital, envio de documentos de habilitação após a convocação, conforme item 8. 2, constante no termo de referência, contagem dos prazos definidos em horas, considerando o horário de expediente da secretaria, atenção aos licitantes sobre infrações e sanções administrativas, leitura atenta do edital e seus anexos, especialmente do item 15 da parte fixa, documentação de habilitação enviada para determinado lote poderá ser utilizada para avaliação da habilitação em outro lote, observação das fases distintas do processo licitatório, conforme item 02 da parte fixa do edital, envio de declarações que acompanharão as propostas, conforme item 7. 1 da parte fixa do instrumento convocatório, os documentos de habilitação somente serão exigidos e analisados após a declaração de classificação do licitante, os licitantes deverão observar o item 8. 2, constante no termo de referência, contagem dos prazos definidos em horas, considerando o horário de expediente da secretaria, regência legal, requisito de participação, processo administrativo, modalidade/número de ordem, modo de disputa, intervalo mínimo de diferença entre lances, critério de julgamento, ordem de fases da licitação, agendamento da vistoria, meio de acesso à integra do edital, local, dia e hora para recebimento das propostas e documentos e início da sessão pública da licitação, impugnação e pedido de esclarecimento, disponibilização de vista dos autos, controle prévio de legalidade ou dispensa de análise jurídica individualizada, responsável pela consolidação das informações, componentes e anexos na minuta de edital, rito procedimental, ordem das fases da licitação, participação na licitação, credenciamento no sistema eletrônico, responsabilidade pelas transações, propostas e lances, vedação a licitantes específicos, cadastramento da proposta inicial, conteúdo da proposta, abertura da sessão pública e formulação de lances, verificação do atendimento às condições de participação, readequação da proposta e providências antecedentes à fase de julgamento, fase de habilitação, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, fase recursal, adjudicação e homologação, contratação, infrações administrativas e sanções, disposições do sistema de registro de preços, disposições finais, foro.