O edital trata da contratação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete 4x4 para a Secretaria Executiva de Defesa Civil. Os interessados devem estar cadastrados no sistema de credenciamento de fornecedores da prefeitura do Recife (SICREF) e no sistema Licitar Digital. A participação é eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura da sessão pública. O edital exige declarações sobre condições de trabalho e conformidade com as leis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve cumprir as obrigações, incluindo a entrega dos veículos, manutenção e seguro. As sanções por descumprimento incluem impedimento de licitar e multa.
O edital prevê que a contratada deve entregar os veículos em até 10 dez dias da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação sob concordância do órgão gestor. A contratada deve entregar todos os veículos conforme as especificações exigidas, em até 10 dez dias da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação sob concordância do órgão gestor.
O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O critério de julgamento do lote é menor preço global. 1. 2. 2. critério de julgamento do lote: menor preço global
A habilitação do licitante será realizada mediante a comprovação da documentação exigida no edital. 6. 3. a habilitação dos licitantes será realizada mediante a comprovação da seguinte documentação:
O licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ficará sujeito às penalidades descritas no edital. 9. 1. o licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito às seguintes penalidades:
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. 3. 2. os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aoà agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no local específico, conforme instruções, no sistema eletrônico de licitação.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,**** valor estimado para contratação é de r ****, 63 seis milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e três centavos, conforme solicitação de compras e contratação de serviços s. c. c. e mapa de estimativa de preços, acostado aos autos do processo.
