A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para requalificação do paisagismo da Praça Diva Souto Purita. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/12/2025. Os interessados devem se credenciar no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 3 meses a partir da ordem de início.
O prazo para execução será contado a partir da data fixada na ordem de início, com previsão de 03 três meses.
As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo ix deste edital.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
A vistoria é facultativa às empresas interessadas, por intermédio de seus respectivos representantes, efetuarem vistoria no local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.