Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Treze Tílias - Rio das Pedras, em Videira/SC, com extensão de 556,70m. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço unitário. Prazo de execução: 90 dias consecutivos. Recebimento das propostas: até 22/05/2026. Abertura das propostas: 22/05/2026. Limite para impugnação: até 19/05/2026. Valor estimado: R$ ****,16. A obra deverá ser executada pela própria licitante, sendo vedada a subcontratação, exceto para sinalização. A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato. A visita ao local da obra é facultativa. O edital está disponível em www. ***. *. *
A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 90 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 90 noventa dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, mediante cumprimento de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro e apresentação de documentos fiscais e trabalhistas. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota fiscalfatura. . .
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. . .
O critério para julgamento das propostas será o de menor preço unitário. o critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço unitário.
A habilitação será realizada exclusivamente na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, com a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para habilitação, a licitante vencedora da concorrência deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *. . .
O licitante que descumprir as condições da concorrência estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021. se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no ****.
As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, devendo entrar em contato com a secretaria de obras e projetos para agendar data e horário. as licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra. . .
O limite para impugnação ao edital é até o dia 19/05/2026 às 23h59min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** **** às 23h59min.
A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16. valor item especificação unidade quant estimado contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária r ****, 73 01 serviço 1, 00 da rua treze tlias rio das pedras em videirasc, com r ****, 16 extensão de 556, 70m, conforme projeto.
