Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Amarante

O edital prevê que as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

O edital especifica que não será exigida garantia de contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital indica que, quando for o caso, será solicitado amostra(s) do primeiro classificado, e caso não sejam aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, e assim sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no termo de referência.

O edital estabelece que o prazo limite para impugnação e esclarecimento é 01/04/2026 às 23h59.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução do serviço é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de colaboração, podendo ser prorrogado.

Os recursos serão repassados mensalmente, creditados em conta corrente específica da OSC, de acordo com o cronograma de desembolso e metas estabelecidas.

O edital não especifica um item de garantia.

O critério de julgamento envolve a avaliação do plano de trabalho, recursos humanos, procedimentos metodológicos, experiência da instituição e capacitação da equipe.

Para participar, a OSC deve estar devidamente constituída, declarar ciência e concordância com o edital, possuir comprovantes de experiência prévia de no mínimo 1 ano e capacidade técnica e operacional.

O descumprimento das cláusulas pode ensejar advertência, suspensão temporária de participação em chamamentos públicos, impedimento de celebrar parcerias, rescisão da parceria e outras sanções previstas em lei.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio dos projetos.

O valor total estimado para a execução do serviço é de R$ ****,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para 12 meses.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação jurídica e regularidade fiscal.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para impugnação é até 16/03/2026.

O valor total estimado da contratação é de ****, 70.