O edital trata da aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria de Educação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 13/03/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias após a ordem de compra.
O objeto da licitação deverá ser entregue no almoxarifado da sede da secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 30 dias, contados da emissão e envio da ordem de compra ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
A licitação terá sua disputa tipo menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
Os documentos indicados no tópico relativo às exigências de habilitação refletem o rol máximo permitido pela lei n ****.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicaswww. portaldecompraspublicas. com. br o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 30 seiscentos e nove mil, cento e onze reais e trinta centavos. , em conformidade com o orçamento estimativo.