Prefeitura Municipal De Upanema

O edital prevê a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento dos itens abaixo relacionados.

A proposta de preços deverá conter as seguintes informações: azão social, cnpj, endereço completo, cep, cidadeuf, telefone e e mail válidos para contato, nome, cpf e cargo do responsável pela informação.

O valor global do preço de referência é de R ****,00.

O edital prevê a realização do pregão eletrônico do tipo menor preço por item.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os equipamentos em até 15 quinze dias a partir do recebimento da nota de empenho expedida pela contratante eou na data especificada na ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido pela lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação será aferido em momento posterior, quando da realização da pesquisa mercadológica.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê um prazo máximo de 05 dias úteis para o fornecimento, a partir do recebimento da nota de empenho expedida pela contratante eou na data especificada na ordem de compra, ou documento que substitua o pedido da compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação será conhecido em fase posterior, quando realizada a pesquisa de preços.