Prefeitura Municipal De Serra Do Mel

Será exigida a prestação de garantia da proposta na presente contratação, conforme regras constantes do estudo técnico preliminar ETP. A garantia de proposta deverá representar o equivalente a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta deverá representar o equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto a s especificações do objeto. O critério de julgamento adotado serã o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante que interessar em visitar o local dos serviços deverá manter contato com a Secretaria de Infraestrutura para agendamento. A licitante que interessar em visitar o local dos servi�os dever� manter contato com a secretaria de infraestrutura

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O objeto deverá ser fornecido e a entrega realizada no local indicado na ordem de compraserviço, em até 10 dez dias úteis do recebimento da ordem de compraserviço.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após a emissão da ordem de compra, desde que cumpridos todos os requisitos legais de habilitação e cumprimento do objeto.

Os materiais deverão ter garantia de 12 meses, sempre que aplicável, nos termos da lei no **** de **** código de defesa do consumidor, contados a partir do recebimento dos mesmos.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária amostra.

O limite para impugnação é 05/06/2026 às 23:59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.