Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços continuados de apoio operacional com dedicação exclusiva de mão de obra para as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Recursos Hídricos de Serra do Mel/RN. O critério de julgamento é o menor preço global. O início do recebimento de propostas é em 11 de agosto de 2026, às 08:00. O portal para participação é www. ***. *. * valor estimado anual é de R$ ****,37.
O prazo de execução é de dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviços.
O pagamento será realizado mediante nota fiscal/fatura, com crédito em conta corrente indicada pela contratada. O pagamento fica condicionado à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor anual do contrato para os postos fixos, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. Haverá também seguro garantia trabalhista.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme exigido no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O limite para impugnação é 06 de agosto de 2026, às 23:59 horas.
A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante a sanções.
O valor anual total estimado é de R$ ****,37.
