A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, RN, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de salas de aula e outras benfeitorias na Escola Municipal Maria Eva. A abertura da sessão está marcada para 16 de dezembro de 2025. A participação exige credenciamento no portal de compras públicas. O critério de julgamento será o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 11 de dezembro de 2025. A visita técnica é obrigatória. A garantia de proposta é exigida. O edital completo está disponível no site e no endereço da prefeitura.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia da proposta na presente contratação, conforme regras constantes do estudo técnico preliminar etp.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante que interessar em visitar o local dos serviços deverá manter contato com a secretaria de infraestrutura, através do telefone celular, 84 ****, a fim de que seja agendada a data da visita técnica da proponente, através de seu responsável técnico, engenheiro civil, munido de carteira profissional e da certidão do registro da pessoa jurídica do conselho regional de engenharia da licitante, para fins de comprovação de que o mesmo pertença ao quadro técnico da empresa, até 48 quarenta e oito horas antes da abertura do certame.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.