O edital visa a contratação de empresa para locação e manutenção de geradores de energia. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25 de março de 2026, às 10 horas. A participação é permitida a empresas que atenderem aos requisitos do edital. A vistoria prévia é obrigatória, devendo ser agendada e realizada até um dia útil antes da abertura da sessão. O critério de julgamento será o menor preço global mensal. Os esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura, e as impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. O prazo de execução do contrato é de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. A garantia para contratar é de 2% do valor total do contrato. As sanções por descumprimento incluem multas e impedimento de contratar.
O prazo de execução do contrato terá duração de 24 vinte e quatro meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n ****, de 2021, e do artigo 116 do decreto municipal ****, de 2022, desde que haja concordância das partes, o contratado haja cumprido satisfatoriamente suas obrigações, bem como a pesquisa prévia revele que os preços são compatíveis com os de mercado, nos termos previstos na minuta de contrato anexo i deste edital.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Deverá ser prestada garantia para contratar, nos termos do art. 125 do decreto municipal n ****, com prazo não superior a 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no valor de 2 dois inteiros por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global mensal, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****, bem como as previstas na minuta do termo de contrato, constantes no anexo i.
As empresas interessadas em participar do pregão poderão realizar vistoria prévia nos locais indicados nos itens 2. 1. 1 e 2. 2. 1 do termo de referência, preenchendo a declaração de vistoria anexo vii, que deverá ser assinada pelo técnico da empresa que realizou a vistoria e pelo técnico responsável da unidade.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do pregão.
O valor total estimado da presente contratação para o período de 24 vinte e quatro meses é de r .
