O edital trata da contratação de empresa para implantação e melhorias no sistema de esgoto em Ouro/SC. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e sessão pública ocorrerão em 15/01/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação até 16/01/2026. A execução da obra está vinculada a recursos federais. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 18 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia contratual é de 10% do valor global. O edital exige o cumprimento da LGPD.
O edital prevê que a proponente vencedora deverá iniciar os serviços em até 15 quinze dias contados da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 18 dezoito meses, contados da mesma data, conforme cronograma.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.
O edital prevê que a licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 10 dez porcento do seu valor global.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****,18 oito milhões, noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos.