Pregão eletrônico para registro de preços de materiais para atendimento em situação de calamidade pública. Abertura da sessão pública em 22/06/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. O objeto é o registro de preços de materiais para atendimento em situação de calamidade pública. A licitação será dividida em itens. Participação de interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Prazo de entrega dos bens: 10 dias contados da emissão da autorização de fornecimento. Prazo de pagamento: até 30 dias. Prazo de recurso: 3 dias úteis. Prazo para impugnação do edital: 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão de autorização de fornecimento em remessa única de acordo com a quantidade solicitada. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados da emiss�o de autoriza��o de fornecimento em remessa �nica de acordo com a quantidade solicitada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
