Aquisição de Fechaduras eletromagnéticas.
Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, endereço de entrega, telefone para contato, prazo de garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de execução do objeto, condições de entrega, recebimento do objeto, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, reajuste de preço, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual (MEI), sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal (SLU), sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa, agricultor familiar, produtor rural, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, prova de regularidade com a fazenda estadual ou municipal do domicílio ou sede do fornecedor, caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estadual ou municipal relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei, certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, custo estimado total da contratação, despesas decorrentes da presente contratação, modelo de termo de referência, responsáveis pelo projeto.