O edital trata da contratação emergencial para fornecimento contínuo de fórmula infantil Neocate LCP, com entrega parcelada por 12 meses. A participação é aberta a empresas com contrato social adequado e que cumpram as exigências do edital. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 19 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Micro e pequenas empresas sediadas no município ou região oeste do Paraná terão tratamento prioritário em caso de empate. A documentação de habilitação do licitante vencedor deve ser apresentada. O valor total estimado é de R$ ****,82. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a primeira entrega no prazo máximo de 3 três dias úteis a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por parcela de entrega, após o cumprimento de todas as formalidades de recebimento e de acordo com a legislação vigente.
O edital prevê que o fornecedor será responsável pela garantia da qualidade, segurança, rastreabilidade e integridade do produto, nos termos da legislação sanitária vigente.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço, observado o valor máximo do edital.
O edital prevê que a apresentação dos documentos de habilitação, conforme relacionados no anexo ii documentos exigidos para habilitação, acompanhados das declarações exigidas neste edital, será obrigatória somente para o licitante vencedor.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo do certame é de r ****, 82 quarenta e um mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos.