Licitações Brumado - BA

Não será exigido seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme termo de referência, anexo I deste edital, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do(a) pregoeiro(a).

As sansões são aquelas previstas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos; apresentarem preços inexequíveis; permanecerem acima do valor estimado da contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; contiverem vícios insanáveis; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O fornecimento dos itens ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, observando-se as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições de qualidade estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

Não será exigida garantia da contratação, considerando a natureza comum do objeto, o baixo risco da execução contratual e a suficiência dos mecanismos de fiscalização, recebimento dos materiais e aplicação das sanções administrativas previstas na legislação e no instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e declaração de que não possui empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.

As sanções são aquelas previstas no termo de referência, anexo a este edital.

Poderá ser exigido amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado da contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou contiverem vícios insanáveis.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no texto.

A contratação ocorrerá em até 05 cinco dias, conforme termo de referência anexo a este aviso de contratação direta.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada. O prazo de pagamento é de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência, anexo a este edital e serão solicitados do fornecedor detentor da proposta classificada em primeiro lugar.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no instrumento contratual e na legislação aplicável, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,44.