A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas para prédios públicos municipais em Brumado/BA. O processo será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão em 08/05/2026. O critério de julgamento será o menor lance global. A vistoria prévia é facultativa. O valor estimado é sigiloso. A participação é aberta a todos os interessados. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será programada em conjunto com os responsáveis pelos prédios, com periodicidade mínima trimestral (4 aplicações anuais), podendo ocorrer aplicações adicionais em situações emergenciais.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária, em conta de titularidade da contratada.
O edital não exige garantia para a contratação, considerando o baixo risco de inadimplemento contratual devido à natureza do serviço e ao acompanhamento técnico contínuo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo licenças e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A vistoria prévia é facultativa, mas fortemente recomendada para que as empresas possam avaliar as condições dos locais e elaborar propostas mais precisas.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da presente licitação foi classificado como sigiloso.
