O edital refere-se à contratação de empresa para execução de obras de engenharia em regime de contratação semi-integrada para a implantação de 05 unidades do Céu da Cultura. O valor estimado é de R$ ****,53. A sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço e o modo de disputa é aberto/fechado. Não há preferência para ME/EPP. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e demais disposições legais. A visita técnica é facultada. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com início no dia posterior à publicação do contrato e finalização com a entrega, recebimento e pagamento. A ordem de início será emitida em até 30 dias após a publicação do contrato.
O pagamento será feito por medição mensal provisória, em até 30 dias após a emissão do aceite na nota fiscal. O pagamento será realizado por ordem bancária.
A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, títulos de capitalização, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Documentos originais não digitais só serão exigidos em caso de dúvida sobre a integridade do documento digital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme a infração cometida.
A visita técnica para conhecimento das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,53.
