Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Abertura da sessão pública em 14/08/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes 01, 02, 04 e 05 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível nos sites bll. org. br e saaesaolourenco. mg. gov. br. O endereço para contato é Rua Senador Soares dos Santos, 51, São Lourenço - MG, telefone (35) ****.
Os bens deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da autarquia, respeitando o pedido mínimo de 25% do quantitativo do item. Os bens deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da autarquia, respeitando o pedido mAnimo de 25 do quantitativo do item.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada na proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais conferidas e aprovadas. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na s nota s fiscal is, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21. Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. Criterio de julgamento: menor preço por lote.
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação técnica e econômico-financeira está prevista no Anexo I do edital. A documentação exigida para fins de habilitação jurAdica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação técnica e econômico financeira quando for o caso está prevista no anexo i deste edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. Serão aplicadas ao contratoata rp que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões: i advertência, quando o contratado der causa A inexecução parcial do contratoata rp. . .
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias uteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. Valor total estimado da contratação: r****, 88 duzentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos.
