Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preços para fornecimento de materiais, equipamentos, reagentes e produtos químicos para os sistemas de tratamento de água e esgoto. O início do acolhimento das propostas é em 29/04/2026 e o fim em 15/05/2026, com início da sessão pública em 15/05/2026 às 09h00min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da sessão pública. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo pertinente e devidamente credenciadas no sistema BLL. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O orçamento estimado é sigiloso. A apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis é dispensada. O prazo de entrega para a maioria dos itens é de 30 dias corridos após solicitação, com exceção do item 10 (hipoclorito de sódio) que tem prazo de 7 dias corridos. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. Sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega para os itens 001 a 009, 011 a 020 é de 30 dias corridos após emissão de solicitação do setor demandante. Para o item 10 (hipoclorito de sódio), o prazo de entrega é de até 7 dias corridos após emissão da solicitação. O edital prevê que para os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020 o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos após emissão de solicitação do setor demandante e para o item 10 hipoclorito de sódio composição 12, o prazo de entrega é até 07 sete dia corridos após emissão da solicitação do setor demandante.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que o recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no termo de referência.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item. O edital afirma que o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
Para participar, as empresas devem ser jurídicas do ramo pertinente, atender às condições de habilitação estabelecidas no edital e estar credenciadas no sistema BLL. O edital detalha que poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório e desde que prévia e devidamente credenciada no sistema eletrônico da BLL.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante/contratado que cometer infrações, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O atraso injustificado no fornecimento sujeitará o fornecedor a multa de mora. O edital detalha que o fornecedor ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** **** de licitar e **** de inidoneidade. . . .
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode questionar ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. O edital informa que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão eletrônico, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão eletrônico.
O valor estimado para a contratação será mantido em sigilo até o encerramento da licitação, conforme previsto no art. 24 da Lei 14. 133/2021. O edital declara que com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei no ****, não será divulgado o valor estimado para a contratação.
