O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para serviços de transporte escolar e de ônibus para deslocamento em cursos e visitas técnicas. A abertura das propostas ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 14:00h. O edital e anexos estão disponíveis gratuitamente no site www. ***. *. * de esclarecimentos devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame via sistema BLLcompras ou pelo e-mail ***@***. *. * proposta terá validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor valor unitário. Não há exigência de garantia para a contratação. As sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21. A subcontratação é terminantemente proibida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para fornecimento/serviço é de até 5 dias após ordem de serviço, pelo período de 12 meses, contados da solicitação de fornecimento por e-mail ou outro meio eletrônico válido, conforme solicitação.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia para a presente contratação.
O critério de julgamento da disputa será o menor valor unitário.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II, artigo 63 da Lei Federal **** e item 7 deste edital, que será convocado a encaminhá-los em formato digital, via sistema, no prazo mínimo de 2 horas, sob pena de inabilitação.
As sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21.
A avaliação prévia do local/trajeto de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, no entanto será facultativa a visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital em até três dias antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.
