Pregão eletrônico para fornecimento de subscrição de licença de software Autodesk AEC Collection por 36 meses, incluindo suporte técnico do fabricante. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 26/10/2026 às 09h00. Valor total estimado: R$ ****,56. Entrega em parcela única em até 15 dias corridos após assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há exigência de garantia, amostra ou visita técnica. É vedada a subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura pelo e-mail licitacao@mpse. mp. br. Preferência para ME/EPP.
A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de até 15 dias corridos, em remessa única, a contar da assinatura do instrumento de contrato. Conforme edital: a entrega dos produtos objeto deste termo deverá ocorrer no prazo de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, a contar da assinatura do instrumento de contrato.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e efetiva prestação do serviço, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal e efetiva prestação do serviço, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto correspondente ao serviço.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o pregão será realizado com critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de apresentação de amostra. Conforme termo de referência: não haverá exigência de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, mediante petição a ser encaminhada ao endereço eletrônico: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não entregar a documentação exigida. Conforme edital: comete infração administrativa. . . o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,56. Conforme termo de referência: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 56 cento e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos.
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