O edital visa a contratação de empresa para construir 20 casas populares em Gauramars, RS, sob regime de empreitada por preço global. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 09/02/2026. A visita técnica é obrigatória, e o critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 13 meses. A empresa deve apresentar garantia e cumprir as obrigações do edital, incluindo a apresentação de documentos de habilitação. O pagamento será feito conforme medições aprovadas, e o contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de reajuste.
O edital prevê que o prazo total para execução da obra será de 13 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme eventograma.
O edital estabelece que a contratada deverá oferecer garantia mínima prevista em lei: 5 anos para elementos estruturais, 1 ano para instalações e acabamentos, 90 dias para demais serviços.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço global, desde que atendidas todas as condições técnicas e habilitação exigidas.
O edital exige que a licitante detentora da melhor oferta deverá, no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, prorrogável por igual período, encaminhar cópia dos documentos exigidos nos itens abaixo, através da plataforma http:www. bll. org. br
O edital prevê que poderão ser aplicadas penalidades conforme legislação aplicável, como advertência, multa, suspensão ou rescisão contratual.
O edital informa que endo em vista ser necessária a avaliação prévia dos locais de execução de 20 vinte unidades habitacionais, para ter o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a licitante interessado em participar deste certame deverá atestar que conhece os locais e as condições de realização das unidades habitacionais.
O edital estabelece que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços
O edital informa que o valor estimado da obra, conforme planilha orçamentária, é de r ****, 00 dois milhões oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais.
