Pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de tintas e thinner para sinalização viária horizontal. A sessão pública será realizada em 18 de junho de 2026, às 09:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço unitário. A entrega dos materiais deverá ser efetuada em até 5 dias após a solicitação da administração municipal. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos materiais e apresentação da documentação fiscal.
A entrega dos materiais deverá ser efetuada em até 05 dias após a solicitação da administração municipal, conforme quantidade solicitada em cada ordem de compra.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos materiais e apresentação da documentação fiscal, conforme a quantidade entregue em cada ocasião.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O licitante deverá enviar, por meio de campo próprio no portal www. ***. *. *, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações.
A aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da lei federal no 14. 133/2021.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
