Licitações Gaurama - RS

O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 30 trinta dias após a assinatura do instrumento contratual, junto a farmácia básica municipal.

O edital prevê que o pagamento será de até 30 trinta dias corridos após o aceite definitivo e apresentação da documentação fiscal correta, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada.

O edital especifica uma garantia mínima de 12 meses para o equipamento.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital detalha sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostra do equipamento, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para solicitar esclarecimento ou impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que a obra, objeto do presente certame, deverá ser entregue em até 60 sessenta dias, contados da entrega da ordem de início das obras.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com o andamento da obra, mediante medição do setor de engenharia do município, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal fatura.

O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme o art. 98 da lei federal no ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 11 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o estabelecido no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.