Licitações para Transporte Executivo

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI, empresas estrangeiras, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas, pessoa física ou jurídica condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, agente público do órgão ou entidade contratante, tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI, prazo de validade da proposta, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, preços máximos previstos no termo de referência, responsabilização pelo tribunal de contas da união, abertura da licitação em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, exclusão de lance, modo de disputa aberto, prorrogações, desempate, sorteio, negociação de condições mais vantajosas, consulta aos cadastros, tratamento favorecido, adequação ao objeto e compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado, vícios insanáveis, especificações técnicas, preços inexequíveis, exequibilidade, desconformidade com quaisquer outras exigências, indícios de inexequibilidade, esclarecimentos complementares, apresentação de amostra, avaliação das amostras, não entrega da amostra, atraso na entrega, amostra fora das especificações, documentos para fins de habilitação, substituição de documentos, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, verificação da habilitação, apresentação de documentos em original, cópia ou pela plataforma, substituição de documentos por registro cadastral, declaração de que atende aos requisitos de habilitação, prazo para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do termo de contrato, correspondência postal com aviso de recebimento (AR), sistema de processo eletrônico para assinatura digital, aceite da nota de empenho, hipóteses de rescisão, prorrogação dos prazos, prazo de vigência da contratação, cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, prazo para assinar a ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, ata de registro de preços, formalização de atas, divulgação no PNCP, preços registrados, compromisso de fornecimento, realização de licitação específica, convocação de licitantes remanescentes, cadastro de reserva, interposição de recurso, prazo recursal, recurso apresentado, razões recursais, recurso dirigido à autoridade, pedido de reconsideração, efeito suspensivo, invalidação de atos, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, resposta à impugnação, meios eletrônicos, impugnações e pedidos de esclarecimentos, ata da sessão pública,

Objeto: contratação de serviços de limpeza, coleta e destino final de dejetos. Prazo de execução: até 6 horas após solicitação. Quantidade mínima de serviços: 5m (item 1) e 12m (itens 3 e 4). Preço do frete e custos inclusos na proposta. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de habilitação: conforme edital. Prazo de entrega do serviço: até 6 horas após a ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Documentos complementares exigidos: conforme edital. Critérios de participação: conforme edital. Etapas do processo: envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, habilitação, assinatura da ata de registro de preços. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

O edital solicita propostas para prestação de serviços de transporte de pessoas para eventos do TCE-RS. A proposta inicial não deve conter informações que identifiquem a licitante. A proposta final deve conter dados da empresa. As propostas podem ser entregues em modelo próprio, mas devem conter todas as informações do modelo. A proposta e a planilha de detalhamento devem ser encaminhadas. O valor total ofertado corresponde à soma de todos os itens da planilha. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data da sessão de abertura do pregão. Os serviços serão requisitados por ordem de serviço com antecedência mínima de 3 dias. Os quantitativos são estimados e serão solicitados de acordo com a unidade de medida especificada. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, e demais condições estão detalhados nos anexos.

Lote 1: SERVIÇO COM TRANSPORTE DE VEICULO TIPO MICRO- ÔNIBUS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MICRO- ÔNIBUS/VAN, CONVENCIONAL /EXECUTIVO, EM ÂMBITO REGIONAL E EM REGIME CONTINUADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte coletivo de passageiros em micro-ônibus/vans, em regime continuado, para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. O objeto da licitação inclui transporte para a escola do legislativo e o programa Câmara Mirim. O valor estimado total é de R$ ****,00 por 12 meses. O procedimento de seleção será por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. O contrato terá vigência de 1 ano, a partir da data de assinatura. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A contratada deverá dispor de veículos com motoristas, equipados com GPS e seguro veicular, em perfeito estado de conservação e higienizados. A locação será por demanda, com requisição detalhada pelo contratante. A contratada é responsável por todos os custos com manutenção, documentação, seguro, limpeza, etc. O contratante se responsabiliza pela fiscalização do contrato, acesso às dependências, prestação de esclarecimentos, pagamento e notificações.