Registro de preços para aquisição de britas e derivados. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens. A entrega pode ser na garagem municipal ou outro local definido pela secretaria requisitante. A empresa deve garantir a qualidade e substituir materiais defeituosos sem custos adicionais.
O prazo de fornecimento e entrega dos materiais deverá ser realizado no prazo máximo de 5 dias após a solicitação de fornecimento emitida pela secretaria municipal de transportes e obras.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após a execução do serviço contratado, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes.
A empresa contratada deve garantir que os materiais entregues não apresentem defeitos de fabricação, como trincas, fissuras, deformações ou qualquer outro tipo de falha.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, no prazo de até 2 horas.
A detentora da ata será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções do art. 156 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, os prazos e as condições definidos neste edital.
O valor total estimado da presente aquisição será de R$ ****,00.