Registro de preços para aquisição de lubrificantes automotivos para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Fundo de Urbanização de Londrina. Modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta. Critério de julgamento: menor preço unitário. Recebimento de propostas até 26/06/2026, abertura e início da disputa em 26/06/2026. Valor máximo estimado: R$ ****,04. Prazo de execução da ata: 12 meses, prorrogável. Benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) com critérios de desempate e prazos para regularização fiscal. A participação implica aceitação de todos os termos do edital.
A forma e condições para o pagamento estão descritas na cláusula oitava da minuta da ata de registro de preços, que compõe o anexo II deste edital.
Os materiais apresentados deverão possuir garantia, conforme item 3. 5. 1 do termo de referência.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e qualificação técnica deverá ser anexada nos termos do disposto do subitem 10. 4 deste edital. Os documentos exigidos para habilitação fiscal, trabalhista e social que estiverem disponíveis para livre acesso pela internet serão obtidos, diretamente pela administração, sendo dispensado o encaminhamento desses documentos pelo licitante.
Poderão ser aplicadas sanções aos licitantes em decorrência da participação no certame. Caso haja o cometimento de alguma infração durante a licitação, até a assinatura da ata de registro de preços, poderá ser aplicada ao licitante infrator a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município de Londrina ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo encaminhar a petição na plataforma BLL até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se estiver em desconformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.
O valor máximo da presente licitação é de R$ ****,04 (cinquenta e um mil setecentos e doze reais e quatro centavos).