O edital é um chamamento público para a celebração de termo de colaboração entre a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) e Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução do São João do Maranhão 2026. O objetivo é apoiar a logística, estrutura e sonorização do evento. As OSCs interessadas devem apresentar propostas e documentação completa, seguindo os requisitos estabelecidos no edital, incluindo comprovação de experiência prévia, regularidade fiscal e capacidade técnica. A seleção será baseada em critérios de pontuação que avaliam a metodologia, adequação da proposta, descrição da realidade, valor proposto e capacidade técnico-operacional. O prazo para envio das documentações pelas OSCs é de 27/04/2026 a 26/05/2026. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 28/05/2026, com prazo para interposição de recursos de 29/05/2026 a 31/05/2026. A homologação e publicação do resultado definitivo ocorrerão em 01/06/2026. O valor limite de recursos disponibilizados é de R$ ****,00 para o exercício de 2026. Não há cobrança de taxa para participação no chamamento público.
O edital prevê que a execução do termo de colaboração ocorrerá no período de 04 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026.
O edital prevê que a liberação dos recursos obedecerá ao cronograma de desembolso, que guardará consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da lei no ****, de ****, e nos arts. 33 e 34 do decreto no ****, de 2016.
O edital prevê que a anlise e o julgamento de cada proposta serão realizados pela comissão de seleção, com base em critérios de metodologia de pontuação que incluem informações sobre grau pleno de atendimento das ações, adequação da proposta aos objetivos, descrição da realidade do objeto da parceria, adequação ao valor de referência e capacidade técnico-operacional da instituição proponente.
Para a celebração do termo de colaboração, a OSC deverá atender a diversos requisitos, como ter objetivos estatutários voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, possuir no mínimo 2 anos de existência com cadastro ativo, experiência prévia na realização do objeto da parceria, e apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e trabalhista.
O edital prevê que a falsidade de informações nas propostas poderá acarretar a eliminação da proposta, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração de eventual crime.
O edital prevê um período de impugnação de 24/04/2026 a 26/04/2026.
O valor limite de recursos disponibilizados será de R$ ****,00 (trinta e oito milhões de reais) no exercício de 2026.
