Licitações de Assessoria Administrativa E Financeira

O prazo de execução do objeto contratual é de , preencher o espaço, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da lei n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O valor da contratação é de r .

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, após a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme as exigências do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, após a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme as exigências do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a exigência de recolhimento de 1% do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, com fundamento no art. 58 da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.