A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de um ginásio poliesportivo no município de Areia-PB. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 23 de abril de 2026. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, a ser feito exclusivamente pelo site www. ***. *. * garantia de proposta é de R$ ****,75. O prazo de execução da obra é de 18 meses a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência do contrato é de 20 meses. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas com algumas restrições. É obrigatória a avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia. A qualificação técnico-profissional e operacional é exigida, com apresentação de atestados e comprovação de vínculo do profissional com a empresa. A proposta deve ser apresentada eletronicamente até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O contrato será assinado em até 5 dias após a homologação. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 18 dezoito meses, a ser considerado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.
A garantia de proposta é de R$ ****,75, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, qualificação técnica-profissional e operacional, entre outros, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita através de uma declaração formal ou vistoria prévia ao local.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,88.
