O edital visa o registro de preços para locação de caminhão limpa fossa. As propostas serão recebidas até 05/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a todos os interessados, incluindo micro e pequenas empresas. O prazo para execução dos serviços e as condições de pagamento serão estabelecidos no contrato. O edital está disponível para consulta no site www. ***. *. * e na sede da prefeitura.
O prazo para início da execução dos serviços é de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pela administração, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, com base nas disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O custo estimado para o objeto é de r ****, 92 duzentos e dois mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos.