A aquisição de material odontológico (cimento endodôntico) é realizada por dispensa eletrônica. O prazo final para recebimento de propostas é 31/08/2026. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia. O objeto deve ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde em Nova Itaberaba/SC, com prazo de até 10 dias úteis após a nota de empenho. Os produtos devem ter validade mínima de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço.
A contratada deverá entregar o objeto no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela administração municipal.
Os produtos deverão ser entregues com prazo de validade mínimo de 12 meses, contados a partir da data de entrega e recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço.
Serão exigidos comprovante de inscrição e de situação cadastral cnpj, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, fgts, justiça do trabalho, certidão de falência e ausência de penalidades.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de declaração ou documento falso exigido para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode gerar sanções.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.