Licitações para Barbalha

Contrato para a contratação de serviços, com base em cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) ____, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O regime de execução contratual, prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência. Não será admitida a subcontratação. O pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante exigirá o cumprimento das obrigações do contratado, receberá o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificará o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhará e fiscalizará a execução do contrato, efetuará o pagamento ao contratado, aplicará as sanções previstas na lei e edital, responderá eventuais pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado deve cumprir todas as obrigações do edital e seus anexos, entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, responsabilizar-se pelos vícios e danos, atender às determinações do fiscal, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilizar-se pelos vícios e danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manter as condições exigidas para habilitação na licitação, arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos, não permitir a utilização de trabalho do menor de 16 anos, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais com conduta indesejável, respeitar os princípios de proteção de dados pessoais, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares, não disponibilizar ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização, informação, dados pessoais ou base de dados, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por danos e/ou violações à LGPD, comunicar imediatamente incidentes de segurança em relação aos dados tratados, adotar boas práticas de governança e medidas técnicas e administrativas em relação ao tratamento dos dados, orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações, ou antes do prazo fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente. O foro do município da sede do contratante será eleito para dirimir os litígios.

Edital de credenciamento para hospitais/clínicas, regido pela Lei n 14. 133/2021, para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) na especialidade de otorrinolaringologia, no município de Barbalha/CE, por 12 meses. Documentos de habilitação devem ser enviados até 05/06/2026 via plataforma bllcompras. com. Requisitos de participação, incluindo distância máxima de 30km da sede do município, e documentos exigidos (anexos). Critérios de seleção: ordem de credenciamento, rateamento e rodízio. Divulgação mensal dos credenciados no diário oficial e site. O credenciamento não implica vínculo empregatício. O valor máximo da contratação é de R$ ****,80.

Prazo para envio de propostas: 06 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025, horário de Brasília. Envio digital para dispensa. barbalha@gmail. com. Critério de julgamento: menor valor global. Requisitos de habilitação: microempresas e empresas de pequeno porte, documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos complementares podem ser solicitados. Validade da proposta: 60 dias. Negociação de preço com a proposta vencedora, caso o valor esteja acima do estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável automaticamente se o objeto não for concluído no período.

Edital de credenciamento para hospitais/clínicas, regido pela Lei n 14. 133/2021, para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) na especialidade de otorrinolaringologia, no município de Barbalha/CE, por 12 meses. Documentos de habilitação devem ser enviados até 05/06/2026 via plataforma eletrônica (bllcompras. com). Requisitos de participação, incluindo localização da clínica/hospital a menos de 30km da sede do município, e critérios de seleção (ordem de credenciamento, rodízio, rateamento). Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Valores de referência baseados na tabela SUS (SIGTAP). Obrigações do credenciado e da contratante (município) detalhadas no edital e anexos.