Licitações para Areas Verde

Lote 17: Brócolis, maço verde escuro fresco, com flores bem fechadas e verdes e folhas brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades. Devem ser transportados e armazenados adequadamente para que não sejam danificados alterando a qualidade sensorial e nutricional do produto. Atender padrões de qualidade e higiene. Código Catmat: ****
Lote 17: Brócolis, maço verde escuro fresco, com flores bem fechadas e verdes e folhas brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades. Devem ser transportados e armazenados adequadamente para que não sejam danificados alterando a qualidade sensorial e nutricional do produto. Atender padrões de qualidade e higiene. Código Catmat: ****

Lote 2: Ureia 45% N - Fertilizante mineral simples, à base de nitrogênio ( N), na forma de ureia, com teor mínimo de 45% de nitrogênio total. Indicado para aplicação em gramados, arbustos e plantas ornamentais, visando o crescimento vegetativo e a manutenção da saúde e estética das áreas verdes públicas. Especificações mínimas exigidas: Tipo: fertilizante mineral simples nitrogenado; Composição: ureia com teor mínimo garantido de 45% de nitrogênio total ( N); Forma física: grânulos ou pérolas brancas ou levemente amareladas, secos e de fácil aplicação manual ou mecanizada; Solubilidade: alta solubilidade em água, proporcionando rápida absorção pelo solo e pelas plantas; Uso recomendado: adubação de cobertura em gramados, canteiros, flores e plantas ornamentais em áreas públicas e projetos paisagísticos urbanos; Eficiência: promove o crescimento vegetativo, intensificação da coloração verde e desenvolvimento equilibrado das plantas; Embalagem: saco de 25 kg ou 50 kg, resistente à umidade, devidamente rotulado com identificação do produto, lote, data de fabricação e validade;
Lote 3: Óxido de Cálcio e Magnésio ( Calcário Calcinado ou Cal Virgem Agrícola) Produto agrícola utilizado na correção da acidez do solo ( calagem), com formulação à base de óxido de cálcio ( CaO) e óxido de magnésio ( MgO). Essencial para o equilíbrio do pH do solo, melhora a absorção de nutrientes pelas plantas e contribui para o desenvolvimento saudável da vegetação em praças, jardins e demais áreas verdes públicas. Especificações mínimas exigidas: Tipo: corretivo agrícola à base de óxidos ( calcário calcinado ou cal virgem agrícola); Composição mínima garantida: Óxido de Cálcio ( CaO): mínimo de 60%; Óxido de Magnésio ( MgO): mínimo de 10%; Poder de Neutralização ( PN): mínimo de 90%; Reatividade: mínimo de 90%, garantindo ação rápida no solo; Granulometria: mínimo de 95% do material deve passar por peneira de 2 mm ( malha 10), conforme IN n? 5/2007 MAPA; Uso recomendado: correção da acidez do solo em gramados, canteiros e áreas paisagísticas urbanas, promovendo melhor aproveitamento dos fertilizantes aplicados; Forma física: pó seco, de coloração branca ou cinza- clara, isento de impurezas, com baixa umidade e boa fluidez; Embalagem: saco de 25 kg ou 50 kg, devidamente lacrado e rotulado com número do lote, data de fabricação, validade e composição garantida;
Lote 4: Adubo NPK 20- 5- 20 - Adubo mineral composto de macroelementos essenciais ao desenvolvimento das plantas, indicado para nutrição equilibrada em projetos de paisagismo, arborização urbana e manutenção de áreas verdes. A formulação NPK 20- 5- 20 apresenta elevado teor de nitrogênio ( N) e potássio ( K), com fósforo ( P) em menor proporção, ideal para estimular o crescimento vegetativo, o enraizamento e a resistência das plantas, sendo especialmente recomendada para floríferas, arbustivas, gramados e árvores ornamentais. Especificações Técnicas: Composição garantida: Nitrogênio total ( N): 20% Fósforo ( P? O?): 5% Potássio ( K? O): 20% Natureza: Adubo mineral, granulado ou farelado, de liberação gradualAplicação: Manual ou mecânica, diretamente no solo ao redor das plantasRequisitos para Fornecimento: Embalagem resistente, com identificação do produto, peso líquido e composiçãoPeso por unidade: de acordo com padrão do fabricante ( ex: sacos de 25 kg ou 50 kg) Produto isento de umidade excessiva, empedramento ou impurezas

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, aceitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações da contratada (entrega no prazo e local fixados, nota fiscal, troca de produto errado ou com vício, encargos previdenciários, fiscais, comerciais, trabalhistas, tributários, etc. ), obrigações da contratante (receber, fiscalizar, orientar, contestar, dirimir dúvidas, receber o objeto e lavrar termo de recebimento, permitir acesso ao local de entrega, comunicar irregularidades, efetuar pagamento no prazo e forma estabelecidos).

Lote 1: GEORREFERENCIAMENTO E PROJETOS URBANÍSTICOSLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO/GEORREFERENCIAMENTO (~ 50 000 M). PROJETO URBANÍSTICO COMPLETO ( LOTES, QUADRAS, RUAS, ÁREAS DE RL, VERDES, INSTITUCIONAIS, APP). LOTES PADRÃO 125 M. PRODUÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, PROJETOS INDIVIDUALIZADOS E LAYOUT PRELIMINAR. DEMARCAÇÃO FÍSICA ( MARCOS DE MADEIRA E CONCRETO). ASSESSORIA PARA REGISTRO DAS MATRÍCULAS ATÉ CONCLUSÃO CARTORIAL.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/Epp), etapas do processo (credenciamento, propostas, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), preferência para ME/Epp sediadas em Palma Sola e regionalmente, prazo de execução de 90 dias corridos, subcontratação parcial permitida, vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato (agentes públicos, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas de projetos parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional), participação de consórcios, regras gerais para documentação, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, fases de proposta e habilitação, recebimento dos envelopes, proposta de preços (preenchimento em planilha eletrônica específica no site), julgamento das propostas (critério de menor preço por lote único, exequibilidade, empate), direito de preferência (empresas de SC, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento, que comprovem a prática de mitigação), negociação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo de vigência de 120 dias, gestão do contrato, fiscalização do contrato, recebimento do objeto, pagamento do objeto (por item concluído, em até 30 dias), infrações e sanções administrativas, obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Lote 7: EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADEDATA ESTIMADA: 21 A 23 DE AGOSTO DE **** PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO: A) t02 ( DUAS) UNIDADES DE SHOW COMPLETO PIROTÉCNICO DIVIDIDOS EM 02 ( DUAS) DATAS: 22/08/25 E 23/08/2025. SENDO QUE PARA CADA NOITE DE SHOW A QUEIMA DEVERÁ SER SUPERIOR À 5 MINUTOS CONSECUTIVOS, E NÃO SUPERIOR À 10 MINUTOS CONSECUTIVOS. A EMPRESA SERÁ OBRIGADA A ENTREGAR OS SHOWS COMPLETOS POR FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, OU SEJA, NÃO SERÁ ACEITO FOGOS DE ARTIFÍCIO CONVENCIONAL, QUE DEVERÃO CONTER NECESSARIAMENTE AS CORES: DOURADO, ROSA, VERDE, PODENDO INCLUIR OU NÃO: PRATEADO, AZUL, AMARELO, LARANJA. A EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A DEVIDA SOLTURA DE FOGOS: ARTS, BLASTER ASSINADO; CROQUI; DECLARAÇÃO DE ÁREA; DECLARAÇÃO DE ORIGEM; DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; PLANO DE SEGURANÇA; RELAÇÃO DE MATERIAL; E TERMO DE COMPROMISSO. B) tRELAÇÃO DO MATERIAL PARA CADA DIA DE SHOW PIROTÉCNICO: SESSÃO- DISPARO DE 02 GIRANDOLA DE 180 APITOS GAIATOSESSÃO - DISPARO DE 110 MORTEIROS 1, 8" EXPLOSÃO DE CORESSESSÃO - DISPARO DE 50 MORTEIROS 1, 5" EXPLOSÃO DE CORESSESSÃO - DISPARO DE 12 MORTEIROS 3" CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO DE 25 TUBOS 3, 4" EM LEQUE CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO DE 160 MORTEIROS 1, 5" ACUSTICA BAIXO RUIDOSESSÃO - DISPARO DE 12 MORTEIROS 3" CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO DE 70 MORTEIROS 1, 5" EM LEQUE CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO DE 300 DOURADO COM AZUL " EFEITO EM ZSESSÃO- DISPARO DE 10 PLACA 5 TUBOS TRASSANT CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO DE 100 TUBOS 3, 4" EM LEQUE VASOSESSÃO- DISPARO DE 120 TUBOS 3. 4" EM Z VERMELO COM AZULOBS: A POSIÇÃO, LOCAL E HORÁRIO DOS FOGOS DEVERÃO SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO ARQUITETÔNICO DO EVENTO. . .
Lote 8: EVENTO DE RÉVEILLON 2025/2026 DATA ESTIMADA: 31 DE DEZEMBRO DE ****) SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO: 1 LOTE DE SHOW COMPLETO PIROTÉCNICO A QUEIMA DEVERÁ SER SUPERIOR À 10 MINUTOS CONSECUTIVOS, E NÃO SUPERIOR À 12 MINUTOS CONSECUTIVOS. A EMPRESA SERÁ OBRIGADA A ENTREGAR O SHOW COMPLETO POR FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, OU SEJA, NÃO SERÁ ACEITO FOGOS DE ARTIFÍCIO CONVENCIONAL, QUE DEVERÃO CONTER NECESSARIAMENTE AS CORES: DOURADO, ROSA, VERDE, PODENDO INCLUIR OU NÃO: PRATEADO, AZUL, AMARELO, LARANJA. A EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A DEVIDA SOLTURA DE FOGOS: ARTS, BLASTER ASSINADO; CROQUI; DECLARAÇÃO DE ÁREA; DECLARAÇÃO DE ORIGEM; DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; PLANO DE SEGURANÇA; RELAÇÃO DE MATERIAL; E TERMO DE COMPROMISSO. RELAÇÃO DO MATERIAL PARA SHOW PIROTÉCNICO DE RÉVEILLON: SESSÃO- DISPARO 04 GIRANDOLA DE 180 APITOS GAIATOSESSÃO - DISPARO 02 TORTAS DE 110 TUBOS 1, 8" EXPLOSÃO DE CORESSESSÃO - DISPARO 02 TORTAS 100 TUBOS 1, 5" EXPLOSÃO DE CORESSESSÃO- DISPARO 24 MORTEIROS 3" CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO 01 TORTA DE 100 TUBOS 3, 4" EM Z BAGUALSESSÃO- DISPARO 02 TORTAS 25 TUBOS 3, 4" EM LEQUE CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO 160 MORTEIROS 1, 5" ACUSTICA BAIXO RUIDOSESSÃO - DISPARO 24 MORTEIROS 3" CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO 02 TORTA DE 70 TUBOS DE 1, 5" EM LEQUE CORES VARIADASSESSÃO - DISPARO 01 TORTA DE 100 TUBOS 3, 4" EM LEQUE OIGALESESSÃO - DISPARO 02 TORTA DE 300 TUBOS DOURADO COM AZUL " EFEITO EM ZSESSÃO- DISPARO 20 PLACA 5 TUBOS TRASSANT CORES VARIADASSESSÃO- DISPARO 02 TORTAS 50 TUBOS 1, 8" EXPLOSÃO DE CORESSESSÃO - DISPARO 01 TORTA DE 100 TUBOS 3, 4" EM LEQUE VASOSESSÃO - DISPARO 02 TORTAS DE 120 TUBOS 3. 4" EM Z VERMELO COM AZULtA POSIÇÃO, LOCAL E HORÁRIO DOS FOGOS DEVERÃO SER DEFINIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO ARQUITETÔNICO DO EVENTO. . .

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vedação à subcontratação, normas legais (Lei Federal n 14. 133/2021), condições de recebimento do objeto, pagamento até 30 dias após a entrada da nota fiscal, responsabilidades da contratada (transporte, montagem, desmontagem, equipe, uniformes, segurança, materiais, técnico responsável, início da montagem), qualidade dos materiais e serviços, cumprimento de prazos, regularidade fiscal e trabalhista, responsabilidade por tributos e encargos, responsabilidade por danos, comunicação de ocorrências, subcontratação, sigilo e confidencialidade, compliance com normas de segurança e saúde, logística para entrega e instalação, protocolo e assinatura dos documentos fiscais, modificação contratual, alteração contratual, fiscalização, penalidades (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, recursos, sites oficiais (www. ***. *. *, www. ***. *. * www. ***. *. * /), transferência da sessão para o dia útil subsequente em caso de não expediente.