Licitações São João Nepomuceno - MG

As regras sobre entrega e critério de entrega constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

As regras sobre condições de pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

Em caso de solicitação de amostra ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, o procedimento a ser observado será o previsto no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,97.

As regras sobre entrega e critério de entrega constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

As regras sobre condições de pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Em caso de solicitação de amostra ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, o procedimento a ser observado será o previsto no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a licitação é de R ****, 92 cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, contados a partir do envio da ordem de compraserviço pelo, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 1o de abril de 2021, considerando o baixo valor global da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condiçõesdefinidas neste aviso de dispensa.

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contrataçãoposterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentála no prazo de até duashoras, que será informado via chat na plataforma.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil ecriminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

A impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados aoagente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por formaeletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteisanteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O valor estimado da contratação é de R 80, 00 oitenta reais.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias, contados a partir do envio da ordem de compraserviço pelo, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada. A entrega deverá ser realizada de acordo com a necessidade de utilização, na sede da Câmara Municipal, durante o seu horário regular de expediente.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****, de 1o de abril de 2021, considerando o baixo valor global da contratação e o fato de que a garantia é obrigatória para contratos que envolvam a execução de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, o que não é o caso desta contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.

O edital detalha que a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.

O edital lista diversas infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

O edital estabelece que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,47 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, contados a partir do envio da ordem de compra/serviço pelo contratante, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada. A entrega deverá ser realizada na sede da Câmara Municipal, durante o seu horário regular de expediente.

O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.

Não haverá exigência da garantia da contratação, considerando o baixo valor global da contratação e o fato de que a garantia é obrigatória para contratos que envolvam serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, o que não é o caso desta contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste aviso de dispensa.

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A participação na presente licitação pressupõe o pleno conhecimento de todas as condições para execução do objeto, podendo a licitante, caso entenda necessário, optar pela realização de vistoria. A vistoria será acompanhada por servidor ou pessoa designada para esse fim durante o horário de expediente da Câmara Municipal.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ 404,67.