Licitações São João Nepomuceno - MG

As regras sobre pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,70.

As regras sobre pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior percentual de desconto acima de 5.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais).

O prazo de entrega será de até 30 dias, contados a partir do envio da ordem de compra/serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação escrita e justificada. O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, contados a partir do envio da ordem de compraservi�o pelo, podendo ser prorrogado mediante solicita��o por escrito, devidamente justificada.

O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo. O pagamento � contratada ser� efetuado pelos servi�os efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de at� 10 dezdias da apresenta��o da nota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente dacontratada ou outro meio id�neo.

Não haverá exigência de garantia de contratação, considerando o baixo valor global da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lein. o ****, de 1o de abril de 2021, pelas seguintes raz�es: considerando o baixo valor global da contrata��o

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, observadasas especifica�es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi�es definidas nesteaviso de dispensa.

A documentação de habilitação será solicitada após a etapa de lances, devendo ser apresentada em até duas horas, conforme informado via chat na plataforma. A documenta��o de habilita��o ser� solicitada pelo agente de contrata��oposterior � etapa de lances, devendo a licitante apresent�la no prazo de at� duashoras, que ser� informado via chat na plataforma.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: advert�ncia por faltas leves, multa morat�ria de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado, multa compensat�ria de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, suspens�o de licitar e impedimento de contratar, declara��o de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via para a execu��o doservi�o.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 2 dias úteis anteriores à data de início do envio das propostas. A impugna��o eou pedido de esclarecimento dever�o ser enviados ao agente decontrata��o, exclusivamente por meio eletr�nico, realizados por forma eletr�nica, atrav�s da plataforma de realiza��o do certame, at� 2 dois dias �teis anteriores � datafixada para in�cio de envio das propostas

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações, não conter preço unitário, apresentar preços simbólicos ou irrisórios, identificar a licitante, ou deixar de apresentar a proposta formal no portal. ser�o desclassificados os itens das propostas que: cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es estabelecidos nesteaviso de dispensa; que n�o contiverem o pre�o unit�rio do item; que apresente pre�os simb�licos, irris�rios ou de valor 0 zero; que de alguma forma identifique a licitante; que deixar de apresentar a proposta escritaformal no portal

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. Valor estimado da contrata��o: r ****, 20 dois mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos

A vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato ou emissão da nota de fornecimento. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato ou emissão da nota de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo. o pagamento é contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação devido ao baixo valor global da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item

A documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas. a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentá-la no prazo de até duas horas

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 2% ao dia de atraso (até 5 dias), multa compensatória de 30% em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . à seguintes sanções

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.

A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, até 2 dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas. a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações, não conter preço unitário e total, apresentar preços simbólicos ou irrisórios, ou deixar de apresentar a proposta escrita formal no portal. serão desclassificados os itens das propostas: . . . que deixar de apresentar a proposta escrita formal no portal

O valor total estimado pela pesquisa de mercado é de R$ ****,66. o valor total estimado pela pesquisa de mercado é de r ****,66

A prestação dos serviços de buffet para a solenidade será realizada em 26 de junho de 2026, com início às 19h e término às 01h do dia seguinte. Para a gincana do saber, será em 04 de setembro de 2026, das 8h às 17h. a presta��o dos servi�os de buffet, item 1, decora��o, mobili�rio e utens�lios, com fornecimento de produtos, para a solenidade da c�mara municipal de s�o jo�onepomuceno mg, ser� realizada nos dias 26 de junho de 2026 no trombeteiroscountry clube, no munic�pio de s�o jo�o nepomuceno, in�cio �s 19h e termino �s01h do dia seguinte.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente ou outro meio idôneo. o pagamento � contratada ser� efetuado pelos servi�os efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de at� 10 dez dias da apresenta��o da nota fiscal, por meio de dep�sito em conta corrente da contratada ou outro meio id�neo.

O critério de julgamento será o de menor preço, por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, por item, observadasas especifica�es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi�es definidas nesteedital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de documentos como contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas e outros, conforme Anexo III do edital. a documenta��o de habilita��o ser� solicitada pelo agente de contrata��oposterior � etapa de lances, devendo a licitante apresent�la no prazo de at� duashoras, que ser� informado via chat na plataforma.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: **** por faltas leves

Não há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via para a execu��o doservi�o.

Impugnações aos termos do edital deverão ser encaminhadas por e-mail até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o aos termos do edital dever� ser encaminhada por forma eletr�nica, pelo o email: ***@***. *. * obrigatoriamente, e estar acompanhada decpf ou rg, em se tratando de pessoa f�sica, e de cnpj, em se tratando de pessoajur�dica por documento original ou c�pia autenticada, bem como do respectivo atoconstitutivo e procura��o, na hip�tese de procurador, que comprove que o signat�rio, efetivamente, representa e possui poderes de representa��o da impugnante, sob pena deilegitimidade ativa, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica, sob pena de preclus�o do direito.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não apresentar a proposta formal, apresentar preços inexequíveis ou incompatíveis, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. a licitante que deixar de anexar o arquivo da proposta conforme anexo iina plataforma https:camaradesaojoaonepomuceno. licitapp. com. br, ser� declaradadesclassificada pelo pregoeiro.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. valor estimado da contrata��o: r****, 67 cinquenta mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos