O objeto da licitação é a aquisição de certificado digital para a Câmara Municipal de São João Nepomuceno. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrem em 15/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente. A documentação de habilitação será solicitada após a etapa de lances. O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias corridos após a homologação e envio da ordem de compra/serviço. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de até 15 quinze dias corridos após a homologação e envio da ordem de compraserviço pelo setor de compras, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada.
O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, de acordo com a quantidade consumida, no prazo de até 10 dez dias da apresentação da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou outro meio idôneo.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 1 de abril de 2021, pelas seguintes razões: considerando o baixo valor global da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.
O edital prevê que a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentála no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que ão há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.
O edital prevê que a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas
O edital prevê que a estimativa do valor total da aquisição com base em levantamento de preços realizada pela câmara municipal é de: lote 1 valor valor item qtd unidade especificação unitário total certificado digital modelo 1 1 serv 193, 00 193, 00 cnpj a1 certificado digital modelo cpf 2 1 serv 135, 00 135, 00 cpf a1 total 328, 00
