A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo no município de Maximiliano de Almeida/RS. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento pelo menor preço global, e a disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * propostas e documentação podem ser enviadas até as 08h do dia 09 de junho de 2026, com a sessão de abertura às 09h do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica. O prazo de execução dos serviços é de até 30 dias após a ordem de início, e o prazo de vigência do contrato é de 90 dias. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução integral dos serviços será de até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços pela administração municipal.
Os pagamentos serão realizados mediante medição dos serviços efetivamente executados, observadas as etapas previstas no projeto técnico, estudo hidrogeológico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, acompanhada da documentação exigida para liquidação da despesa.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar, juntamente com a proposta e a planilha orçamentária atualizada, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação/pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem valor global superior ao orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da presente contratação corresponde a R$ ****,06.
