O edital prevê a contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S500, sob demanda, para a frota de veículos e máquinas do município de Maximiliano de Almeida/RS. O abastecimento será realizado diretamente na bomba do estabelecimento contratado. A modalidade é Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 22 de maio de 2026. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A proposta terá validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não será permitida a subcontratação do objeto principal.
O fornecimento do objeto dar-se-á de forma contínua, parcelada e sob demanda, mediante abastecimento direto na bomba do estabelecimento da detentora da ata, durante toda a vigência contratual.
O pagamento será efetuado pela administração municipal em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato/ata, após a verificação da regular execução do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item, considerando o valor do litro de óleo diesel s500, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas, operacionais e documentais previstas no edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação no certame.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através da plataforma eletrônica no endereço www. ***. *. *
O valor total estimado da contratação é de R ****,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais).
