Pregão presencial para contratação de serviço de transporte escolar na rota nº 10. Sessão em 18/11/2026 às 09h. Julgamento por menor preço por km. Valores máximos: R$ 4,03/km (Simples Nacional) e R$ 4,15/km (demais). Valor global estimado de R$ ****,00. Pagamento por km efetivamente executado, até o 10º dia do mês subsequente. Proposta e habilitação em envelopes separados. Exige atestados de capacidade técnica, veículo com até 15 anos e motorista com CNH categoria D. Não há vistoria obrigatória. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O início da prestação dos serviços ocorrerá conforme a programação escolar comunicada pela Secretaria Municipal de Educação, após o atendimento das condições legais de eficácia contratual e a conclusão das verificações documentais e operacionais exigidas. O edital menciona: a prestação dos serviços terá início conforme a programação escolar comunicada pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após apresentação da nota fiscal, do laudo assinado pelo fiscal e regular liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro rodado para a execução integral da rota nº 10. O edital especifica: critério de julgamento de menor preço por quilômetro rodado para a execução integral da rota no10.
Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. O edital exige: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado.
Não é obrigatória a realização de vistoria prévia. O edital declara: não sendo obrigatória a realização de vistoria prévia.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima dos valores máximos admitidos. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima dos valores máximos admitidos após os lances e a negociação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: o valor global estimado da contratação é de r ****, 00 oitenta e dois mil cento e setenta reais.