Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de marmitas prontas e lanches. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da defesa civil municipal, com entregas em qualquer dia e horário, em até 2 horas após a solicitação. O critério de julgamento é o menor preço. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Prazo para apresentação de razões recursais de 3 dias úteis. Prazo para assinatura da ata de registro de preços de até 5 dias corridos. Prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Prazo para pagamento de 30 dias úteis.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 2 duas horas após a solicitação formal da administração, em razão do caráter emergencial da demanda. a empresa contratada será responsável pela entrega dos itens sendo que esta entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 2 duas horas após a solicitação formal da administração
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados do regular ateste. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados do regular ateste
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário. no julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor global, impedimento de licitar e contratar no âmbito municipal, e declaração de inidoneidade. as sanções aplicadas serão: a advertência b multa não inferior a 0, 5 meio por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor global
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A licitante pode ser desclassificada se não atender aos requisitos do edital, apresentar proposta em desacordo, ou prejudicar a celeridade do certame. será desclassificada, nos termos do art. 59 da lei no ****, a proposta que incidir em alguma das seguintes situações: a contiver vício insanável