Lote 1: REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS CONTENDO: - REQUERIMENTO JUNTO Á ANM, ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MINERAIS EXPLORÁVEIS DO PAÍS. - AUA - AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, CUJO SEGUE TODO PROCEDIMENTO DESDE A LICENÇA PRÉVIA ATE A DE OPERAÇÃO. SENDO NESTE ITEM TAMBÉM É CONTEMPLADO O PRAD, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO
IMA. - TAXAS PROVENIENTES DE TODO O PROCESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA CASCALHEIRA. - RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA CASCALHEIRA, POR 4 ANOS, COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO. - PORTE PEQUENO: PA ****) OBS: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 02 ( DUAS) ETAPAS: - 50%, - 30 ( TRINTA) DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL MUNICIPAL OU LICENÇA PRÉVIA; 50%, - 30 ( TRINTA) DIAS APÓS A OBTENÇÃO DO REGISTO JUNTO A ANM.
Lote 2: REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS CONTENDO: - REQUERIMENTO JUNTO Á ANM, ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MINERAIS EXPLORÁVEIS DO PAÍS. - AUA - AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, CUJO SEGUE TODO PROCEDIMENTO DESDE A LICENÇA PRÉVIA ATE A DE OPERAÇÃO. SENDO NESTE ITEM TAMBÉM É CONTEMPLADO O PRAD, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO
IMA. - TAXAS PROVENIENTES DE TODO O PROCESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA CASCALHEIRA. - RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA CASCALHEIRA, POR 4 ANOS, COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO. - PORTE MÉDIO: ****
A licitação visa o registro de preços para prestação de serviços de
engenharia ambiental e acompanhamento técnico de processos de licenciamento
ambiental. O recebimento de propostas ocorre de 11/09/2025 a 25/09/2025, com abertura das propostas em 25/09/2025. O pagamento será em duas etapas: 50% 30 dias após a conclusão do licenciamento
ambiental municipal ou licença prévia e 50% 30 dias após a obtenção do registro junto à ANM. O edital está disponível em www. ***. *. *, videira. atende. netautoatendimentoservicosconsultadelicitacoesdetalhar1 e www. ***. *. *