Licitações de Estacao Ecologica

O prazo de execução dos serviços será de 2 meses para cada lote, totalizando 2 meses para o Lote 01 e 2 meses para o Lote 02. O prazo de validade contratual será de 3 meses para ambos os lotes. o prazo para execu��o ser�, conforme o cronograma em anexo, ou seja, at� 30 trinta dias para execu��o inicial do item 1 e posteriormente at� 30 trinta dias para a execu��o do item 2, totalizando at� 2 dois meses.

O pagamento será realizado com base na aferição da execução contratual por item, mediante apresentação mensal de documentos como comprovação de recolhimentos do FGTS e INSS. a aferi��o ser� por item, por meio de etapa constante em planilha or�ament�ria

A licitante deverá apresentar comprovante de garantia de proposta no valor de R$ 209,17 para o Lote 01 e R$ 230,57 para o Lote 02. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. o valor da garantia ser� de r 209, 17, valor correspondente a 1 do valor global anual estimado para o lote

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente junto à Secretaria de Meio Ambiente com antecedência mínima de 48h. as empresas interessadas em participar desta licita��o poder�o realizar visita t�cnica aolocal onde os servi�os ser�o prestados

O edital não exige a apresentação de amostras. �o haver� exig�ncia de amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. valor estimado da contrata��or ****, 30 quarenta e tr�s mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos

O prazo para a execução dos serviços será de 39 trinta e nove meses contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcela única, diretamente à contratada, mediante a entrega da nota fiscal discriminada conforme a nota de empenho, em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou cópia simples. A habilitação será verificada por meio do sicaf ou através do registro cadastral municipal ou do registro unificado do pncp.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

A avaliação prévia de vistoria do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação a que se refere este termo de referência é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no local indicado, devidamente embalados e acompanhados de nota fiscal e certificados de qualidadeconformidade, quando aplicável. o recebimento definitivo será condicionado à conferência e aprovação pela equipe técnica designada. e até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital especifica que considerando que os itens desta contratação possuem valor igual ou inferior a R ****,00 oitenta mil reais, a presente contratação será destinada exclusivamente à participação de microempresas me, empresas de pequeno porte epp ou microempreendedores individuais mei, nos termos da lei complementar no ****.

O edital informa que o valor estimado global da contratação é de r ****,45 sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos, distribuído nos seguintes lotes: a lote1 estação ecológica caetés total estimado: r ****, 35 vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos b lote 2 unidade de conservação mata do passarinho total estimado: r ****, 88 dezessete mil, duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos c lote 3 unidade de conservação mata do sistema gurjaú total estimado: r ****, 22 dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,56.