O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento/cessão de uso de software destinado à elaboração de cestas de preços para instrução de processos de compras públicas. O sistema deve oferecer acesso ilimitado e licenciamento corporativo, com garantia de desempenho e velocidade independentemente do número de usuários. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser recebidas até às 08:00 do dia 11/05/2026, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, das 08:00 às 08:59, e início da disputa de preços às 09:00. O edital estará disponível no site do município de Tapejara (www. ***. *. *) e na plataforma LicitaNet (www. ***. *. *). Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (44) **** edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com os benefícios da lei complementar nº 123/2006. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, são exigidas. A prova de conceito será presencial e obrigatória para a licitante vencedora. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Tapejara/PR.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que a implantação e treinamento dos usuários deverão ser concluídos em até 05 dias úteis após a ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será realizado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada.
O edital dispensa a exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma LicitaNet, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).
