O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em cessão de uso de software para auxílio na formação, pesquisa e elaboração de cestas de preços para compras públicas, incluindo implantação e treinamento. O valor global estimado é de R$ ****,33. A sessão pública ocorrerá em 29/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço global. O modo de disputa é aberto e fechado. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta tem validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A subcontratação completa do objeto é vedada. O foro para dirimir conflitos é a Comarca de Barretos/SP.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A execução compreenderá implantação, operação e suporte contínuos, e encerramento com disponibilização de dados em formato aberto no prazo máximo de 30 dias após o término do contrato.
O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data do ateste da nota fiscalfatura pelo fiscal docontrato, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada.
O edital informa que Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por global.
O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica do licitante.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor global estimado da contratação: r ****, 33 vinte três mil trinta três reais e trinta três centavos.
