Licitações de Elaboracao Pesquisas

O edital não especifica um prazo de entrega para o software, mas sim para a implantação e treinamento. O prazo de vigência contratual do software é de 12 meses.

O pagamento será efetuado através da apresentação de nota fiscal, podendo ser quinzenalmente a critério da administração municipal. O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente ao da liquidação.

O edital não especifica um prazo de garantia para o software, mas menciona que a contratada deverá obedecer aos itens dispostos no edital, ETP e TR.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total do objeto é de R$ ****,72.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente de forma parcelada.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

A unidade gestora eemti josé tristão filho opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica, garantindo os princípios administrativos da ampla competitividade, da economicidade, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, em consonância com o princípio do interesse público, com fulcro no art 5 cc art24 da lei federal ****.

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Os prazos de execução e vigência poderão ser prorrogados por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021.

Os serviços serão pagos em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, com os valores relativos ao serviço e de terceiros, acompanhados das faturas dos veículos de divulgação e outros fornecedores. O pagamento será feito por depósito para a agência, que repassará aos fornecedores. A agência emitirá nota fiscal própria com os valores globais dos serviços.

Todos os serviços a serem prestados deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e normativas específicas.

O critério de julgamento será o de técnica e preço, com pontuação máxima de 70 (setenta) pontos para a proposta técnica e 30 (trinta) pontos para a proposta de preços.

Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Poderão utilizar o SICAF em substituição a alguns documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e as disposições legais.

A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, pelo e-mail ***@***. *. * ou por petição dirigida e protocolada no endereço da Câmara. O prazo específico para impugnação e pedido de esclarecimentos é até o dia 10 de junho de 2026.

R$ ****,00

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer em até no máximo de 10 dez dias corridos, a contar da data da ordem de serviço emitida pela unidade requisitante.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela vencedora. O prazo de pagamento é de 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação exige proposta e documentos obrigatórios que deverão ser anexados no site pela empresa vencedora da etapa de lances, no prazo máximo de 06 horas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, calculado sobre o valor do empenho para atraso na execução ou entrega, multa de 10 dez por cento sobre o valor do empenho para inexecução parcial e 20 vinte por cento sobre o valor do empenho para inexecução total.

O edital especifica que ão é admitida a subcontratação do objeto contratual, mas não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimento é até as 12h00 do dia útil anterior à data limite de recebimento de propostas.

O valor estimado da contratação é de ****, 00 dezenove mil e cinquenta reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021. O edital também menciona que O prazo para entrega é um campo a ser preenchido na proposta, mas não especifica um prazo fixo para a conclusão do serviço em si, além da vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que Garantia dos equipamentos: mínima de 01 um ano. e na cláusula décima primeira, Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital exige o cumprimento pleno dos requisitos para habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e social, além de declarações específicas sobre enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, e a não existência de impedimentos legais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.