Licitações de Reciclagem Brigada

O prazo para a prestação de serviços deverá ocorrer, no máximo, em 30 trinta dias corridos, de acordo com o cronograma estabelecido entre contratante e contratado. O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei 14. 133/2021.

Não será exigida garantia para o item.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução, fraudar a contratação, entre outras infrações. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a aquisição do objeto da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,52.

O prazo para a prestação de serviços deverá ocorrer, no máximo, em 30 trinta dias corridos, de acordo com o cronograma estabelecido entre contratante e contratado. O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei 14. 133/2021.

Não será exigida garantia para o item.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução, fraudar a contratação, entre outras infrações. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a aquisição do objeto da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,52.

O curso deve iniciar em até 20 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo serviço efetivamente prestado, em moeda nacional, no prazo de até 10 dias úteis a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Considerando o histórico de contratações com o mesmo objeto, o valor estimado e a baixa complexidade dos serviços, não se faz necessária a exigência de garantias contratuais.

O critério de julgamento das propostas será o menor valor global.

Para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverão ser observados os requisitos exigidos no instrumento convocatório. Para qualificação técnica, é necessária a comprovação de credenciamento no corpo de bombeiros militar da Bahia para atuação em formação, reciclagem, treinamento e capacitação de brigadistas nível I e II.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa sancionatória, impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.