Licitações Canápolis - BA

Será exigida prestação de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da contratação. Será exigido presta��o de garantia de proposta equivalente a 1 do valor estimado da contrata��o, nos termos do art. 58 da lei **** e seus parágrafos.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempre a ju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

A exigência de visita técnica é facultativa. exig�ncia de visita t�cnica facultativo

A apresentação de amostras não se aplica. apresenta��o de amostras n�o se aplica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no projeto b�sico termo de refer�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,04. valor total estimador ****, 04 duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal atestada e certidões de regularidade. o pagamento � contratada ser� efetuada pela prefeitura municipal em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certid�es de regularidade junto � receita federal do brasilprevid�ncia, trabalhistas, fgts, estado d�vida ativa e tributos, munic�pio e ser� feito na modalidade de transfer�ncia online exclusivamente em conta banc�ria da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação envolve a verificação de sanções em cadastros nacionais e a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não demonstrem exequibilidade podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,48. valor total estimado r ****, 48

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento à contratada será efetuado pela prefeitura municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual (MEI), ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões de regularidade junto à Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal, FGTS e Justiça Trabalhista. A habilitação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência. A qualificação técnica será comprovada através de declaração de capacidade técnica compatível com o objeto.

As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.