Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização de espaços públicos, incluindo a construção de uma praça e a reforma de uma quadra. O valor total estimado é de R$ ****,45. A data de abertura da sessão pública é 26 de maio de 2026, às 14:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por lote. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis. A assinatura do contrato deverá ocorrer em até 2 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para as obras, mas menciona que o cronograma de execução físico financeiro está disponível no Anexo I.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o cronograma físico financeiro com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora está disponível no Anexo I.
O edital não especifica a exigência de garantia para o contrato, mas menciona a exigência de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote por obra.
O edital exige documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado nos artigos 5. 2 a 5. 5.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O edital prevê a exigência de visita técnica, sendo facultada a opção de não realizar a vistoria mediante declaração formal do responsável técnico.
O edital informa que ão apresentação de amostras não se aplica.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,45.