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BRASIL | BA | MORRO DO CHAPÉU Cidade Pequena

Municipio De Morro Do Chapeu - Gabinete Da Prefeita - Gabin

Contratação de empresa especializada para a elaboração do plano diretor de desenvolvimento urbano ( pddu) do município de morro do chapéu/ba, conforme as diretrizes da lei federal n 10. 257/2001 ( estatuto da cidade).

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano ( PDDU) do município de Morro do Chapéu/BA, conforme as diretrizes da Lei Federal n? 10. 257/2001 ( Estatuto da Cidade)

BRASIL | BA | MORRO DO CHAPÉU Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Morro Do Chapéu - BA

Contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano ( PDDU) do município de Morro do Chapéu/BA, conforme as diretrizes da Lei Federal n 10. 257/2001 ( Estatuto da Cidade). Critério de Julgamento, TECNICA E PREÇO. Início da sessão pública: às 09: 00 horas do dia 14/10/2026 ( Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal de transparência do Município, PNCP e www. ***. *. * . Informações no Setor de L

Abertura de Propostas:

Diário

03/08/2026 - BRASIL | SP | PIRAPOZINHO Cidade Pequena

Municipio De Pirapozinho - Prefeitura Municipal De Pirapozinho - SP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, destinada à atuali- zação, adequação e revisão integral do plano diretor do município de pi- rapozinho, incluindo o diagnóstico técnico- situacional, a análise da le- gislação urbanística vigente, a elaboração de propostas de reestru- turação normativa, a produção de mapas, plantas e demais peças técni- cas, bem como a elaboração da minuta do projeto de lei e de seus anexos, garantindo

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, destinada à atuali- zação, adequação e revisão integral do plano diretor do município de pi- rapozinho, incluindo o diagnóstico técnico- situacional, a análise da le- gislação urbanística vigente, a elaboração de propostas de reestru- turação normativa, a produção de mapas, plantas e demais peças técni- cas, bem como a elaboração da minuta do projeto de lei e de seus anexos, garantindo- se o atendimento às diretrizes do estatuto da cidade e às normas urbanísticas federais, estaduais e municipais aplicáveis.

21/07/2026 - BRASIL | SC | TROMBUDO CENTRAL Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Trombudo Central - SC

Estatuto Da Crianca E Do Adolescente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N 118/2026 PROCESSO N 118/2026 O Município de Trombudo Central, pessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ n 83. 102. 731/0001- 75, com sede na Praça Arthur Siewerdt n 01, Centro, CEP: ****- 000, nesta cidade de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr Marlon Goede, no uso de suas atribuições legais, comuni - TERMO DE INEXIGIBILIDADE IL N 118/2026

Contratação de instituição para prestação dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, na modalidade de abrigo institucional ou casa lar. Reserva de vaga em unidade de acolhimento institucional, independentemente de sua ocupação. Valor adicional devido exclusivamente nos meses em que houver a efetiva ocupação da vaga por criança ou adolescente.

Diário

02/07/2026 - BRASIL | PR | SANTA ISABEL DO IVAÍ Cidade Pequena

Municipio De Santa Isabel Do Ivai - Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Ivaí - PR

Contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal aerolevantamento/aerofotogrametria, mapeamento móvel terrestre em 360 dos imóveis no perímetro urbano, o suporte técnico administrativo para o recadastramento Imobiliário Urbano e a atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL - Desenvolvimento do plano diretor municipal, de acordo com a definição de cronograma que contemple fases de levantamento, estudo, discussão, apresentação e entrega do produto final, sendo este último a minuta do projeto de lei a ser encaminhado para o legislativo. Estão contempladas audiências públicas, e reuniões técnicas a serem realizadas no período de desenvolvimento dos serviços, buscando sempre constituir legislação, mapas e demais serviços contidos nas práticas para atendimento ao Estatuto das Cidades.

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL - Desenvolvimento do plano diretor municipal, de acordo com a definição de cronograma que contemple fases de levantamento, estudo, discussão, apresentação e entrega do produto final, sendo este último a minuta do projeto de lei a ser encaminhado para o legislativo. Estão contempladas audiências públicas, e reuniões técnicas a serem realizadas no período de desenvolvimento dos serviços, buscando sempre constituir legislação, mapas e demais serviços contidos nas práticas para atendimento ao Estatuto das Cidades.

Lote 2: R$ ****,00 - MAPEAMENTO MÓVEL TERRESTRE 360? - Realizar o Mapeamento Móvel Terrestre 360, capturar imagens em 360? das fachadas dos imóveis em toda a área urbana do Município, essa tecnologia fornece uma base cadastral imobiliária precisa, permitindo a recomposição do BCI externo e a estruturação eficaz de informações. Integração das informações coletadas com o SIG.

Lote 3: R$ ****,00 - AEROLEVANTAMENTO /AEROFOTOGRAMETRIA URBANO - Realização de aerolevantamento das áreas consideradas de perímetro urbano do município, com resolução mínima de 7 cm/pixel, considerando recobrimento mínimo de 70% em cada fotograma, com todas as autorizações dos órgãos reguladores ligados ao Ministério da Defesa, produzindo fotogramas para composição de ortomosaico retificado, e produzindo os modelos que possibilitem o levantamento altimétrico do território fotografado, assim como a identificação das construções em solo.

Lote 4: R$ ****,00 - CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILÁRIO URBANO - Deverá efetuar o cadastramento e ou recadastramento dos imóveis pertencentes ao perímetro urbano do Município, este procedimento é vital para a gestão tributária, proporcionando dados atualizados para o lançamento de tributos como IPTU e ITBI. Além disso, atua como instrumento para explorar alternativas de receita e ordenamento urbano. A importância do cadastro na gestão e financiamento das cidades é crucial para o incremento da arrecadação tributária.

Lote 5: R$ ****,00 - CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILÁRIO URBANO - SUPORTE TÉCNICO - Emissão das notificações das áreas irregulares encontradas, formalização das visitas técnicas in loco e pareceres prévios de questionamentos dos contribuintes que realizarem requerimento de verificação. Incluindo a instituição de instrumentos para chamamentos públicos e demais procedimentos inerentes à regularização dos cadastros imobiliários, no sentido do recadastramento.

Lote 6: R$ ****,00 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO - - Implantação da RRC com a materialização do Marco Geodésico Municipal, sua monografia e aprovação junto ao IBGE. - Estruturação das camadas e integração das informações provenientes das secretarias municipais, seguindo a hierarquização e codificação estipuladas pela Portaria 3242/2022 do MDR. - Georreferenciamento de todas as cartografias existentes no município, com registro dos vértices geodésicos de acordo com o sistema SIRGAS, para o perímetro urbano, bairros, quadras e lotes existentes. - Desenvolver a base de dados cadastrais no formato GIS, alinhada ao padrão geoespacial, abrangendo todas as informações territoriais do Município. manipular dados relacionados à localização geográfica de objetos, como pontos, linhas, polígonos, imagens de satélite, imagens aéreas e terrestres. - Integração, geocodificação, higienização e tratamento dos dados municipais pré- existentes, contribuindo para o aprimoramento da gestão municipal. - Digitalização de componentes físicos das subdivisões, unificações, loteamentos que possam

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Estou gostando da plataforma.
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Recebemos atualizações diárias.
Editora Mil Caramiolas
A maneira de receber as informações é ótima, sem contar que o atendimento da Mariana é 10, uma moça que a gente percebe pelo telefone que não atende com uma simpatia forçada, ela é natural, Parabéns para ela.
Nataniel Lima Da Silva
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