Contratação de seguradora para emissão de apólices de seguro garantia para SESI-SP e SENAI-SP. Disputa em 28/10/2026 às 09h30. Critério: menor taxa anual, com taxa máxima de 0,75%. Propostas devem ser registradas na plataforma BB Licitações. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Pagamento conforme vencimento de cada apólice. Exige-se autorização da SUSEP e comprovação de capacidade técnica.
A apólice deve ser entregue em até 2 dias úteis para demanda ordinária e até 1 dia útil para demanda urgente, conforme item 3. 3. 3: demanda ordinária: até 2 dias úteis. ii. demanda urgente: até 1 dia útil.
O pagamento será realizado conforme o vencimento indicado no documento de cobrança de cada apólice, sem data única. Conforme item 12. 2: o pagamento será realizado conforme o vencimento indicado no respectivo documento de cobrança.
O objeto é a emissão de apólices de seguro garantia. A importância máxima segurada global é de R$ ****,00 por entidade, conforme item 3. 4. 2: a importância máxima segurada global corresponderá a r$ ****,00.
O critério é o menor preço, especificamente a menor taxa percentual anual. Conforme item 2. 1. 1: critério de seleção: econômico menor preço por lote.
Exige-se documentação fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da SUSEP. Conforme item ****: a comprovação da qualificação econômico financeira observará as normas expedidas pela superintendência de seguros privados susep.
Multa de 2% sobre o valor total dos prêmios por descumprimento contratual e de 10% em caso de rescisão. Conforme item ****: multa no percentual de 2 dois por cento sobre o valor total dos prêmios assegurados.
Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 23/10/2026, conforme cronograma: pedidos de esclarecimentos email: contservicos@sesisenaisp. org. br.
Propostas com taxa superior a 0,75% ao ano serão desclassificadas. Conforme item 4. 12: serão desclassificadas as propostas que, após a conversão, resultem em taxa superior a 0,75 ao ano.