Licitações de Cremacao

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa, prorrogáveis por igual período. O pagamento ser� oriundo das seguintes dota�es or�ament�rias: 1 refer�ncia funcional a��o vï¿nculo subelemento secretaria ordenadora da despesa 596 **** **** 0 **** secretaria de assist�ncia social 597 **** **** 708 **** secretaria de assist�ncia social

N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos moldes dos art 92, xii da lei ****.

forma de julgamento: menor pre�o

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. ser� considerada habilitada a licitante cuja documenta��o atenda plenamente aos requisitos previstos emedital.

ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da leiii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c, d, e, f e g dosubitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, da leiiii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neash, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposi��ode penalidade mais grave art. 156, 5o, da leiiv multa: 1 morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� olimite de 30 trinta dias2 compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objetoou sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecu��o parcial

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 trï¿ trï¿s dias �teis antes da data da abertura do certame.

o licitante dever� apresentar apenas uma marca. a indica��o de mais uma marca implicar� nadesclassifica��o da proposta. e quando a marca do produtoservi�o identificar o licitante, dever� o mesmo usar a indica��omarcaservi�o pr�prio ou n�o se aplica, visto que, � vedada a identifica��o da licitante, sob pena dedesclassifica��o.

valor m�ximo admitido: r ****, 25 setenta e dois mil, seiscentos e vinte e tr�s reais e vinte ecinco centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa, prorrogáveis por igual período. As notas fiscais deverão ser encaminhadas para o email: ***@***. *. * pagamento será via transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que possuam informações que permitam a identificação da licitante, contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,25.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar formulário de inscrição, solicitação de credenciamento, documentos de personalidade jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

O valor global estimado é de R$ ****,00.